Agenda do dia

13/07/2017 - 07:55  

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para celebração dos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e para discussão dos avanços e desafios para a implementação das políticas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Cláudia Freitas Vidigal; a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Karina Figueredo; e o juiz da Vara da Infância e Juventude, Renato Rodovalho Scussel.
Plenário 9

9 horas
Comissão de Viação e Transportes; e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Seminário sobre as Hidrovias do Mercosul.
Plenário 11

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 5337/13, que incentiva a contratação de aprendizes.
Foram convidados a especialista em Gerência de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Larissa Nascente Guimarães Leston; o advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos; e o presidente da Federação Brasileira das Empresas de Asseio e Limpeza Ambiental (Febrac), Edgar Segato Neto.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-democracia.
Plenário 12

9 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em e-cidadania
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, do Banco Central, e do BNDES; o professor de Economia da UnB Roberto Ellery.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

9 horas
Comissão Mista sobre a MP 783/17
Medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Apresentação de relatório, pelo deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre a política nacional de dispensação de fármacos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Educação
Subcomissão Especial sobre Câmpus fora das Sedes das Universidades Federais e dos Institutos Federais
Audiência pública para debater os impactos da redução do orçamento das instituições federais de educação superior.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Mendonça Filho; as presidentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Eblin Joseph Farage; da UNE, Marianna Dias; e a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-democracia.
Plenário 10

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o Decreto 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a lei que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
Foram convidados representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil (Fazer); da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).
Plenário 6

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a atual situação de abandono do programa Minha Casa, Minha Vida no loteamento Cristo Vive, município de Tucuruí, no estado do Pará.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios das Cidades; Público Federal; da CEF; o presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, Bena Navegantes; e o prefeito de Tucuruí, Jones William da Silva Galvão.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais.
Foram convidados representantes dos ministérios da Cultura; da Fazenda; e do Planejamento; e o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron.
O evento será interativo os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-democracia.
Plenário 8

10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Politica
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP)
Plenário 12

10 horas
Bancada Feminina da Câmara dos Deputados; as Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e Senado
Em parceria com o programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, Comitê de Gênero e Raça e o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, têm a honra de convidar para a Pauta Feminina, edição de julho de 2017.
O evento será interativo os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal ecidadania
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.
Plenário 1

11 horas
Comissão Externa destinada a acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro
Reunião com a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde para esclarecimentos acerca da situação atual e planos para os hospitais federais no Rio de Janeiro.
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde

11 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

14 horas  
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a ameaça da privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Rogério Teixeira Coimbra;e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.
O evento será interativo, os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-democracia.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a PFC 99/16, que objetiva investigar os gastos de verbas do Fundo Constitucional realizados pelo governo do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro do TCU José Múcio Monteiro; e a presidente do TCDF, Anilcéia Luzia Machado.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação dos vetos presidenciais, crédito orçamentário para a Polícia Federal emitir passaportes e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (LDO).
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão Mista sobre a MP 778/17
Medida provisória que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Apreciação de relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado