Comissão especial debate projeto da Escola sem Partido

30/05/2017 - 10:50  

A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza nesta terça-feira (30) uma audiência pública, a pedido do deputado Flavinho (PSB-SP), relator da proposta.

O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

" A solicitação desta audiência pública é necessária para ampliar ao máximo os debates acerca da temática escola sem partido. Para isto, é extremamente importante ter sempre posições favoráveis e contrárias a esta temática", afirma o deputado.

Debatedores
Foram convidados para discutir a proposta:
- o professor do ensino fundamental da rede pública municipal de Goiânia (GO), doutorando em Ciências da Religião, Orley José;
- a representante da Unesco Rebeca Otero; e 
- deputado estadual do Rio Grande do Sul Marcel Van Hattem.

Participação popular
Os interessados poderão participar da discussão, enviando perguntas que serão encaminhadas aos debatedores pelo portal e-Democracia.

A audiência está prevista para as 15 horas, no plenário 13. 

A reunião pode ser acompanhada pelo WebCâmara.

Da Redação - RL