Agenda do dia
17/05/2017 - 08:03
8h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros
Lançamento da Frente.
Centro Internacional de Convenções do Brasil (DF)
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação do setor de geração de energia eólica.
Foram convidados a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum; o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner; o prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Gondim; e representantes do Ministério de Minas e Energia e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Plenário 14
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública.
Foram convidados o ministro do STF Alexandre de Moraes; e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
Plenário 5
9h30
Comissão de Legislação Participativa
9º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental – Sanear
Instalação da subcomissão; e eleição do presidente e do relator.
Plenário 16
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle
Lançamento da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Na sequência, haverá exposição do ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre as diretrizes e programas prioritários da pasta.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a situação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, os programas de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e os planos da Aeronáutica para o desenvolvimento tecnológico.
Foi convidado o comandante da FAB, Nivaldo Luiz Rossato.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão Mista permanente sobre Mudanças Climáticas
Votação de requerimento.
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
10h30
CPI da Funai 2
Continuação da discussão e votação do relatório apresentado pelo relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 6
10h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandato (PEC 77/03)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
11 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Vedar as Coligações nas Eleições Proporcionais (PEC 282/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
11 horas
Comissão Externa sobre a Desocupação da Orla da Praia do Futuro, Fortaleza-CE
Debate sobre a agenda de trabalho; e votação de requerimento.
Sala 175B piso superior
11h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir os projetos e diretrizes da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras).
Foi convidado o presidente da Telebras, Antonio Klinger Loss Leite.
Plenário 13
11h30
Comissão Mista sobre a MP 760/16
Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
12h30
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
13 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
13h30
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e Promover a Cultura da Paz
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
13h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre a Assistência Social e Saúde das Populações de Vulneráveis do País
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
13h55
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o Dia Internacional contra a LGBTfobia, contra os crimes de ódio e em homenagem a Renildo José dos Santos.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat; o representante do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), Symmy Larrat; e o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Carlos Magno.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração dos processos em desfavor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP); e do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário 15
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PL 221/98)
Audiência pública, definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Foi convidado o membro desta comissão, autor e relator de diversas proposições no âmbito tributário e do ICMS, deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Modernização e Reestruturação do Sistema Penitenciário
Apresentação do plano de trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Regime Especial de Pagamento Precatórios (PEC 212/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 765/16
Medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do Trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Continuaçã da apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra (PSB-PE).
Plenário 5 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 770/17
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 771/17
Medida provisória que transformou a Autoridade Pública Olímpica em Autoridade de Governança do Legado Olímpico, entidade responsável pela adequação, manutenção e utilização das instalações esportivas olímpicas dos jogos Rio 2016.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 772/17
Medida provisória que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 773/17
Medida provisória que autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado a compensarem a diferença até o final deste ano, desde que os recursos compensatórios venham da Lei de Repatriação de Ativos (Lei 13.254/16).
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Audiência pública para discutir os riscos da realização do aborto e as suas consequências tanto na esfera judicial quanto emocional.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério Público Federal, Guilherme Schealb; do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jorge Henrique Manaia; da Rede Nacional em Defesa pela Vida, professora Lília Nunes dos Santos; e do Observatório Interamericano da Vida e Família.
Plenário 1
15 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação de parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário a definir
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Taekwondo e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo.
Foram convidados os presidentes da Confederação Brasileira de Taekwondo, Alberto Maciel Cavalcante Junior; e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Durval Balen.
Plenário 4
15h10
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir a reforma da Previdência.
Foram convidados o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antônio Romero; e representantes do Ministério da Fazenda e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).
Plenário 16
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a gestão da segurança pública no Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Treinamento Operacional do Ministério da Justiça, Victor Neves Feitosa Campos; e o secretário de Segurança Pública e da Paz Social do DF, Edval de Oliveira Novaes Júnior.
Plenário 6
16h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios do Ceará
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Assistência Social
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
17h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Enfretamento das Doenças Endêmicas
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
18 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Farmácia Popular
Lançamento da frente.
Plenário 10
19 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Exibição do documentário "Entre os Homens de Bem", seguido de debate sobre os direitos da população LGBT no Brasil, com enfoque para o andamento dessa pauta no Congresso Nacional.
Plenário 2
20 horas
Frente Parlamentar da Mídia Regional
Jantar em homenagem aos ministros da Justiça, Osmar Serraglio; da Saúde, Ricardo Barros; e do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Foram convidados prefeitos e vereadores da região Sul que participam da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que é realizada nesta semana em Brasília.
Sede da Confederação Nacional do Comércio