Discussão de parecer sobre reforma política é adiada para a próxima semana
Relator da matéria, o deputado Vicente Candido defende a adoção de lista fechada de candidatos para as eleições de deputados e senadores
11/04/2017 - 18:24
O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), disse nesta terça-feira (11) que a proposta do Senado sobre o tema, em discussão na Câmara dos Deputados, não se choca com o parecer que ele apresentou na semana passada, e os dois textos podem tramitar sem que um prejudique o outro.
"Um pode complementar o outro sem nenhum problema”, disse Candido.
A comissão especial deveria ter começado nesta terça a discussão do relatório, mas o início das votações no Plenário da Câmara adiou a reunião para a próxima semana.
Proposta na CCJ
Os senadores aprovaram no ano passado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16)) que também altera diversos pontos da legislação político-eleitoral. O texto está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJ), onde aguarda votação da admissibilidade.
A CCJ tentou votar a proposta também nesta terça, mas a reunião acabou interrompida pelos trabalhos no Plenário. Uma nova tentativa será feita na próxima semana. A PEC recebeu parecer favorável do relator, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Lista fechada
Vicente Candido, relator da comissão especial, defendeu a adoção da lista fechada para as eleições proporcionais (deputados e vereadores), que ele propôs no relatório.
No modelo de Candido, a lista fechada será o único mecanismo de escolha de deputados e vereadores nas eleições de 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema será semelhante ao adotado na Alemanha: metade dos eleitos virá da lista fechada, e a outra metade do sistema distrital, que é majoritário (vence o que levar o maior número de votos no distrito).
O deputado rebateu a crítica de que a lista fechada poderá fazer com que líderes de determinados partidos acabem favorecendo alguns candidatos em detrimento de outros.
Candido disse que os candidatos serão escolhidos, obrigatoriamente, em pré-campanhas, de forma democrática, que poderá ser de três tipos: convenção, com a participação dos delegados da sigla; prévias, abertas a todos os filiados ao partido; e primárias, disponíveis a todos os eleitores que se inscreverem. “Nós estamos exigindo democracia partidária dentro da lei orgânica dos partidos”, afirmou
Segundo o relator, o financiamento público de campanha, que ele propôs no parecer, só será viável se o modelo de eleição for de lista preordenada pelos partidos. “Se quisermos usar o orçamento público dentro do princípio do razoável, que seja entendido pela população, temos que baixar muito o custo de campanha. E o melhor caminho neste momento é a lista preordenada.”
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Rosalva Nunes
