Agenda do dia
13/12/2016 - 08:00
9 horas
Comissões de Cultura; e de Legislação Participativa
Seminário Nacional de Cultura: Políticas Públicas Culturais no Brasil.
O seminário continua à tarde.
Plenário 12
9h31
Votações em Plenário
Sessão extraordinária com pauta que inclui, entre outros itens, a medida provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9h35
Comissão Geral
Debate em Plenário sobre o marco regulatório dos jogos de azar no Brasil (PL 442/91 e outros).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o PL 5122/13, que dispõe sobre o funcionamento do transporte público.
Foram convidados entre outros, o diretor de Operações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô SP), Mario Fioratti Filho; e o gestor de Atendimento da ViaQuatro José Luiz Bastos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o modelo de clínica-escola para as pessoas com autismo, como uma forma inovadora e transversal de gestão das políticas públicas. Após a audiência, haverá votação de projetos e requerimentos.
Foram convidados o cartunista Rodrigo Tramonte; a presidente da ONG Autonomia, Andrea Monteiro; a coordenadora do Moab-RJ, Claudia Moraes; o editor do periódico Tribuna do Autista, Ronaldo Cruz; e a escritora e vencedora do prêmio Orgulho Autista 2011/2012, Liê Ribeiro Silva.
Plenário 13
11 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Apreciação do relatório anual das atividades da comissão; e audiência pública interativa para debater a análise da 22ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-22) e os desafios para o futuro.
Foram convidados os embaixadores do Marrocos, Nabil Adghoghi; da França, Laurent Bili; da Alemanha, Johann Georg Michael Witschel; e de Fiji, Cama Tuiqilaqila Tuiloma.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
12 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes.
Plenário do Senado
13h30
CPI da Funai e Incra 2
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a Portaria 445/14 do ministério do Meio Ambiente, que reconhece as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçados de extinção.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Conservação de Espécies da Biodiversidade Aquática do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Ribas Gallucci; e a doutora em Oceanografia Biológica e diretora-geral da ONG Oceana, Mônica Brick Peres.
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para esclarecimentos sobre o preço de comercialização de medicamentos em farmácias brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, Leandro Pinheiro Safatle; e os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabbardo dos Reis; e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira.
Plenário 7
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 2390/15, que cria o Cadastro Nacional de Acesso à Internet.
Foram convidados,entre outos, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Demi Getschko; e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo.
Plenário 9
14h30
Comissão do Esporte
Entrega do prêmio Manoel José Gomes Tubino aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2016.
Salão Nobre
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o futuro do Banco do Brasil, considerando a veiculação de notícias sobre o processo de reestruturação iniciado pelo governo, com a extinção de diretorias e a possibilidade de demissões em massa de funcionários.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; e do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos de Souza; o presidente do sindicato dos Bancários de Salvador Augusto Vasconcelos; e o presidente da Confederação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), José Avelino Barreto Neto.
Plenário 12
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir a cabotagem aérea e a política de céu aberto.
Foram convidados, entre outros,o secretário nacional de Estruturação do Turismo do ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o diretor da secretaria de Relações Institucionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), José Adriano Castanho Ferreira.
Plenário 5
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do deputado Ricardo Izar (PP-SP) sobre o processo contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ); e do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) sobre o processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 11
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Tornar Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Eleição de vice-presidentes; apresentação do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL6299/02)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 748/16
Medida provisória que amplia prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana.
Reunião para apreciação de relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, do Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Reunião de instalação da comissão e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, do Senado
14h30
Comissão Mista de Desburocratização (ATN 3/2016)
Reunião de instalação.
Plenário 15, ala Alexandre Costa, do Senado
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a reforma previdenciária dos militares integrantes das policiais militares e corpos de bombeiros militares e o Fundo de Previdência Militar.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Assuntos Políticos e Institucionais do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros (CNCG), Maurício Rezende Gouveia; o professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social e delegado de Polícia Federal, Marcelo Fernando Borsio; o presidente da Federação Nacional de Entidades de Militares Estaduais (Feneme), Marlon Jorge Teza; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), Heder Martins de Oliveira.
Plenário 3
15 horas
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Reunião de instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, do Senado
16 horas
Comissão Especial que propõe o Enquadramento dos Servidores dos Ex-Territórios de RR, AP e RO nos quadros da União (PEC 199/16)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Maria Helena (PSB-RR).
Plenário 14
17 horas
Comissão Especial sobre a Licença Maternidade para Mãe de Bebê Prematuro (PEC 58/11)
Reunião para elaboração do roteiro de trabalho da comissão.
Sala de reuniões das comissões especiais
17 horas
Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Reunião interna com a consultoria legislativa para elaboração do roteiro dos trabalhos.
Sala de reuniões das comissões temporárias
18 horas
Comissão de Cultura
Manifesto cultural em comemoração do centenário do samba.
Apresentação do Grupo Samba Esporte Fino, de Brasilia.
Plenário 12
19 horas
Sessão do Congresso
Pauta que inclui 9 vetos presidenciais, 33 projetos de lei com crédito orçamentário, 2 projetos de resolução e destaques ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.
Plenário Ulysses Guimarães