Agenda da semana
05/12/2016 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (5)
9 horas
Comissão de Cultura
Mesa-redonda para debater a criação do Dia Nacional do Maracatu.
Entre os convidados está o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja.
Prefeitura de Olinda (PE)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil.
Foram convidados os representantes do Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais do Ministério da Saúde, João Paulo Toledo; da Anvisa, Jarbas Barbosa; da Universidade de São Paulo, Alexandre Granjeiro; do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Jorge Beloqui; da ONG Amigos da Vida, Cristiano Ramos; e da Comissão de Patentes da OAB, Paulo Palhares.
Plenário 3
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para apresentação de relatórios sobre os projetos de lei que tratam de bloqueio de sites e aplicativos; sobre o PL 4451/08, que estabelece normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão; discussão sobre a MP 747/16, que trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão; sobre o PL 2611/15, que possibilita a adaptação de outorgas dos serviços de TV por Assinatura – TVA para serviços de radiodifusão de sons e imagens; e planejamento de pautas prioritárias do conselho para em 2017.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Ato público em favor da causa indígena, com a participação de delegação de deputados do Parlamento Europeu ligados ao tema.
Foram convidados o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzato; o coordenador da 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Luciano Mariz Maia; e os representantes da Fundação Nacional do Índio, Agostinho do Nascimento Netto; e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo.
Plenário 9
TERÇA-FEIRA (6)
8h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social; Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
Seminário Internacional de Previdência Social.
Confira a programação completa do seminário.
O evento continua à tarde.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Cultura
Seminário sobre Mídia e Deficiência.
Plenário 13
9 horas
Comissão de Educação
Seminário Internacional de Educação.
Tema: Formação Docente
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre as Hidrelétricas na Amazônia, Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos.
O seminário continua à tarde.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus.
Foram convidados a procuradora da República do Ministério Público Federal-RJ, Marina Filgueira; o defensor público e presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto; a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e o presidente da Associação Nacional de Cidadania pela Vida (Adira), José Miranda de Siqueira.
Plenário 7
9h30
Comissão Mista da Medida Provisória 747/16
Medida provisória que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; e os presidentes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos; da Associação Mato-Grossense das Emissoras de Rádio e Televisão (Amaert-MT), Moisés Braz de Proença; e da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão Mista sobre a MP 744/16
Medida provisória que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Reunião para apreciação de relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Sessão do Congresso
Votação de 9 vetos presidenciais, 33 projetos de lei com crédito orçamentário, 2 projetos de resolução e destaques ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a MP da reforma do ensino médio (746/16).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para esclarecimento de fatos relativos à atuação do governo federal em relação à operação Lava Jato.
Foi convidado o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Plenário a definir
12 horas
Comissões de Cultura; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Manifesto cultural: apresentação do grupo teatral "Os inclusos e os sisos" da Escola de Gente, do RJ, em comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre as Hidrelétricas na Amazônia, Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre Tornar Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, que se encontra em processo de elaboração.
Foram convidados o diretor da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede/TB), Afrânio Lineu Kritski; a diretora da Divisão de Tuberculose da Secretaria da Saúde de São Paulo, Vera Maria Nader Galesi; o secretário executivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, Carlos Basilia; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para apresentação do Sistema Q48 2.0.
Foi convidado o personal trainer Vinícius Possebon, autor do livro "O Segredo da Queima de 48 Horas".
Plenário 4
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o programa Cidades Sustentáveis.
Foram convidados os coordenadores da Rede Nossa São Paulo e do programa Cidades Sustentáveis, Oded Grajew; da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira; o assessor do programa Cidades Sustentáveis, Américo Sampaio.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 4851/16, que trata da avaliação e monitoramento das políticas públicas de ampliação do acesso à internet e de sua importância para o ensino público.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Maximiliano Salvadori Martinhão; o diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS Rio), Ronaldo Lemos; e a diretora-executiva do Instituto Inspirare, Anna Penido.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Armando Luiz Rovai; o secretário executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), Hartmut Richard Glaser; o pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Rafael Zanatta; o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo; e o professor da Uerj e especialista em Proteção de Dados Pessoais Danilo Doneda.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a Justiça Restaurativa.
Foram convidados o juiz da 1ª Vara Especial de Infância e Adolescência do Tribunal de Justiça de SP, Egberto Penido; o juiz coordenador estadual do Programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do RS, Leoberto Brancher; a juiza coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Catarina Corrêa; e o instrutor do Conselho Nacional de Justiça na formação de instrutores em Mediação e Conciliação, Júlio César Rodrigues.
Plenário 3
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento de testemunhas de defesa no processo contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e do próprio deputado.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário sobre os impactos da proposta de reforma do PIS/Cofins sobre os setores de serviços.
Auditório Freitas Nobre
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir o luto materno.
Foram convidadas representante da ONG Amada Helena, Tatiana Maffini; mãe atendida pela ONG Amada Helena, Jéssika Oliveira; a coordenadora do Laboratório de Estudo e Intervenções sobre o Luto da PUC-SP (Lelu) e co-fundadora do Instituto Quatro Estações, Maria Helena Franco.
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, a juíza titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do DF, Lavínia Tupy Fonseca; a juíza presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), Ana Cristina Borba Alves; e o promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude do DF, Anderson Pereira de Andrade.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Viação e Transportes
Reunião sobre a ampliação do seguro-garantia para obras viárias de grande vulto.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Márcio Serôa de Araújo Coriolano; e o assessor da Comissão Interna de Seguro Garantia da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber), Ivan Elizeu; e representante do TCU.
Sala da Presidência da comissão
15 horas
Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais
Reunião para discussão de sugestões ao PL 5587/16, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais.
Sala de Reuniões da Mesa
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 748/16
Medida provisória que amplia prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana.
Reunião para apreciação de relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento do Cenin Online, uma ferramenta para encontrar e solicitar serviços de Tecnologia da Informação de forma mais prática e ágil.
Espaço do servidor
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater os aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, e as políticas públicas relacionadas ao tema.
Foram convidados os presidentes da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Junior; da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Hermes Rodrigues Nery; do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia; e o ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles.
Plenário 13
16 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Reunião com técnicos do MEC e da Casa Civil para construção de texto de consenso.
Sala da Liderança do Governo
17 horas
Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Reunião para definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 15
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (7)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista de Educação
Ciclo de Palestras Educação em Debate: "Programa Descoberta: O que fazem os bons professores".
Foi convidada a professora Márcia Teixeira Sebastiani.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o preço da gasolina.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Akio Ishihara; o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Waldyr Martins Barroso; e a diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina.
Plenário 14
9 horas
Votações em Plenário
Eleição para membros dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), e análise das proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Sessão Solene
Entrega do prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão de Governança Metropolitana
Audiência pública para debater a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos estatutos da Metrópole e das Cidades.
Foi convidada a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Maristela Baioni.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir o novo plano estratégico da Petrobras.
Foi convidado o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
Plenário 9
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a regulamentação do limite máximo dos juros no rotativo do cartão de crédito.
Foram convidados o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Armando Luiz Rovai; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; a coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Ines Dolci; e o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo Barros Vieira.
Plenário 8
13h30
Comissão de Turismo
Seminário - Impacto da Economia Colaborativa no Turismo.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da política externa brasileira e as perspectivas de atuação do Ministério das Relações Exteriores para os próximos anos.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, José Serra.
Plenário 12
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário sobre a questão agrária brasileira nos últimos 25 anos, em comemoração dos 25 anos do Núcleo Agrário do PT.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para avaliar o relatório nacional sobre direitos humanos a ser enviado pelo Estado brasileiro ao mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas.
Foram convidados a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Flávia Piovesan; o ministro das Relações Exteriores, José Serra; a secretária executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Camila Koch; e representantes da sociedade civil.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial que Institui o Código Comercial
Reunião para discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Reunião para instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial que propõe o Enquadramento dos Servidores dos Ex-Territórios de RR, AP e RO nos Quadros da União (PEC 199/16)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Maria Helena (PSB-RR)
Plenário 8
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL6299/02)
Audiência pública para debater avaliação de risco químico ocupacional.
Foram convidados o gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica da Anvisa, Caio Augusto de Almeida; o pesquisador da Fiocruz Luiz Cláudio Meirelles; e a coordenadora clínica do Centro de Controle de Intoxicações do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense, Lília Ribeiro Guerra.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa sobre bioquerosene e mudanças climáticas.
Foram convidadoso o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o diretor do Departamento de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Pedro Scorza; os presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Paulo Cesar de Souza e Silva; e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.
Plenário 3 da da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a nota de protesto e requerimento de providências da Marcha das Pessoas com Deficiência no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Foram convidados, entre outros, representantes do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, César Asckar; e do Fórum de Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência (Promodf), Paulo Beck.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Legislação Participativa; e Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra)
Seminário sobre a Criação de Políticas Públicas voltadas à Doença Celíaca e aos Celíacos.
Plenário 3
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para avaliar os resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Foram convidados o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman; o diretor executivo de Esportes do COB, Agberto Conceição Guimarães; a diretora do Atletas pelo Brasil, Ana Moser; e o jornalista esportivo José Cruz.
Plenário 4
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir as ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de crack e outras drogas.
Foram convidados o coordenador-geral substituto de Polícia de Repressão a Drogas da Polícia Federal, Alexandre Custódio Neto; o secretário executivo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Roberto Allegretti; a coordenadora interina de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, Keila Kikushi; e o presidente da Federação de Amor Exigente (Feae), Luiz Fernando Cauduro.
Plenário 6
17 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Lançamento do 6º volume da série Estudos Estratégicos - “Arco Norte: o desafio logístico”, que discute o escoamento de cargas e insumos com a utilização dos portos ao norte do Brasil.
Foram convidados os autores do estudo, deputados Lúcio Vale (PR-PA) e Remídio Monai (PR-RR), e os consultores legislativos Tarcísio Gomes de Freitas e Alberto Pinheiro.
Salão Nobre
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (8)
8h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Mesa-redonda para discutir a terceira etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto.
Plenário 4
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita técnica seguida de mesa-redonda para acompanhamento e fiscalização, com avaliação de viabilidade da Usina Térmica no Rio Madeira, com a participação da Eletronorte.
Rondônia
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
4º Seminário Urbanidade.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a criação de novas metodologias de educação e prevenção às drogas.
Foram convidados, entre outros, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Roberto Allegretti; o presidente da organização não governamental AboutFace Brasil (Canadá-Brasil) - Projeto Tô Ligado!, Guilherme Corrêa Gonçalves Santos; e o analista de Programas da Unidade de Saúde e Desenvolvimento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – (Unodc), Francisco Cordeiro.
Plenário 10
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre os resultados das negociações durante a 21ª Conferência do Clima e os desafios e estratégias de implementação para o Brasil na agenda interna.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; o presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CNA, Rodrigo Justus de Brito; e o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalho.
Plenário 10
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a criação de dia em homenagem ao agente de segurança socioeducativo.
Foram convidados os presidentes do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do DF, Cristiano Torres; do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família de SP, Aldo Damião Antônio; do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do ES, Bruno Menelli Dalpiero; e do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo de MG, Alex Batista Gomes.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as causas do suicídio e estratégias de prevenção.
Foram convidados o pesquisador do Hospital Mãe de Deus de Porto Alegre/RS, Ricardo Nogueira; o presidente do Centro de Valorização da Vida (CVV), Robert Paris; a coordenadora da Comissão de Estudo e Prevenção ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiro; o médico psiquiatra e professor da UFCE Fábio Gomes de Matos; e o diretor de Jornalismo do Sistema Meio Norte de Comunicações, José Osmando de Araújo.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e das Pessoas com Deficiência; e Secretaria da Mulher
Audiência pública para debater a múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência diante de situações de abuso e violência doméstica.
Foram convidados representantes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência; da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; da ONG Essas Mulheres; e da Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de SP.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as prioridades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, e a extinção da Controladoria-Geral da União.
Foi convidado o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, a Política Nacional de Atenção Básica e a definição da política de reajuste do piso salarial nacional das categorias.
Foram convidados a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia; o diretor financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Luiz Claudio Celestino de Souza; a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem, Nádia Mattos Ramalho; o diretor substituto do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno Alves de Sousa; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira.
Auditório Nereu Ramos
17 horas
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Revisão das medidas educativas do ECA..
Foram convidados o subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Renato Lisboa; e a representante da 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional do Rio de Janeiro, Flávia Ferrer.
Auditório do Ministério Público do Rio de Janeiro
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (9)
9 horas
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Menores Infratores que atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Visita técnica ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
Rio de Janeiro
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães