Ex-presidente da OAB diz que sociedade não acredita em avanços na reforma política
22/11/2016 - 18:00
A sociedade não acredita que os deputados vão conseguir produzir uma reforma política que melhore a qualidade atual do sistema político. A afirmação foi feita, nesta terça-feira (22), pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère. Ele participou de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política como representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“Não acreditamos que o procedimento que está sendo feito possa levar a um resultado diferente dos anteriores”, disse Lavenère aos integrantes do colegiado da Câmara dos Deputados. “A sociedade civil tem direito de descrer na eficácia desta comissão.”
Ele cobrou dos parlamentares um esforço sério e sem açodamento, que leve em conta a importância do tema e do momento. Para Lavenère, o Parlamento precisa resgatar o papel da política na vida nacional. “É a honra e a dignidade dos agentes políticos que uma reforma séria vai resgatar”, declarou.
O relator do colegiado, deputado Vicente Candido (PT-SP), disse que entende a descrença da sociedade com o trabalho da comissão, mas enalteceu que a crise política atual exige mudanças nos sistemas eleitoral e partidário. “O que joga a nosso favor, neste instante, é a situação que se chegou, de esgarçamento”, declarou Candido.
Segundo ele, seria uma irresponsabilidade não alterar as regras atuais para as eleições de 2018. De acordo com Candido, a comissão tem duas questões centrais para definir: o tipo de financiamento de campanha e de sistema eleitoral. Para o relator, a aprovação de um novo modelo, diferente do atual, forçará alterações na cultura política.
Cultura política
A necessidade de se mudar a cultura política foi apontada pelo ex-presidente da OAB. A mesma afirmação foi feita pelo diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz. Ele destacou que uma reforma política só trará ganhos se for acompanhada de mudança da cultura política brasileira.
“Enquanto não houver uma modificação do modus operandi dos líderes partidários e dos agentes públicos de um modo geral, certamente não conseguiremos resgatar a importância dos partidos e da política, de forma geral”, argumentou Queiroz aos deputados.
Durante a audiência pública, ele ressaltou que não existe uma reforma ideal, pois sempre dependerá da correlação de forças do Congresso. O dirigente do Diap adiantou, entretanto, que mudanças na legislação precisam ampliar os mecanismos de consultas e participação popular e aproximar os representantes dos representados. Também propôs “generosas regras de transição” como condição imprescindível para que a reforma seja aceita por todos os agentes políticos.
Participação
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que propôs o debate com Lavenère e Queiroz, defendeu a participação da sociedade civil na discussão da reforma política. Segundo ela, os avanços mais recentes no sistema eleitoral, como a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) e a Lei Contra a Corrupção Eleitoral (9.840/99), somente ocorreram após pressão coletiva. As duas normas são de iniciativa popular, capitaneadas por CNBB, OAB e associações de juízes.
“O pouco que se conquistou neste País foi fruto da luta do povo”, salientou Erundina. Ela informou ter apresentado 13 requerimentos para ouvir integrantes da sociedade na Comissão Especial da Reforma Política.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
