Correção: Debatedores defendem que iniciativa privada garanta direitos humanos
23/09/2016 - 17:49
Diferentemente do que foi divulgado, a representante da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 7 de julho último, sobre “o papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos”, Luciana Peres, não declarou que em Belo Monte [hidrelétrica], há situações de trabalho escravo, de exploração sexual, de trabalho infantil, de ofensas aos direitos de migrantes, com uma gama de violações muito grande.
A declaração da representante foi: “Belo Monte é monitorada internacionalmente, por meio de medidas cautelares outorgadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos [da Organizações dos Estados Americanos - OEA]. As medidas cautelares têm caráter recomendatório, que só são decretadas quando há danos irreparáveis aos beneficiários dessas medidas, quando há uma gravidade e urgência da situação, e violação de direitos específicos, principalmente ao direito à vida e à integridade pessoal dos beneficiários.”
Luciana Peres acrescentou que, no contexto de megaeventos e grandes empreendimentos, os tipos de violações de direitos humanos que podem ser verificadas abarcam situações de trabalho escravo, de exploração sexual, de trabalho infantil, de violação aos direitos de migrantes. É uma gama de violações muito transversal, que envolve uma coordenação intragovernamental muito grande para a criação deste plano [nacional de empresas e direitos humanos]”.
A reportagem original já foi alterada. Confira aqui.
Da Redação - RCA