Agenda do dia
08/12/2015 - 07:57
9 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa
Seminário sobre a Lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil e os próximos passos da agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini; a coordenadora geral das Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, Eleutéria Amora da Silva; e o secretário-geral do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), Andre Degenszajn.
Plenário 7
9 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado
Seminário internacional sobre as estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação.
Auditório do Interlegis, no Senado
9h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a diretora de Responsabilidade Social da Federação Alemã de Futebol, Jennifer Schröder; o secretário de Assuntos Políticos, Imprensa e Cultura da Holanda, Niels Hanje; e o editor da coleção Mundo Afora do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Pacha.
Plenário 9
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com delegados de polícia.
Plenário 6
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão do Esporte
Homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2015 (Honraria Manoel José Gomes Tubino).
Salão Nobre da Câmara dos Deputados
14 horas
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública para debater a viabilidade da unificação das policias civis e militares; a padronização da matriz curricular para a formação básica; o treinamento, os cursos de especialização e a formação dos gestores; o ingresso; o direito de greve; e a livre associação sindical, entre outros pontos.
Foram convidados comandantes-gerais de polícias militares.
Plenário 16
14 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a situação do veículo modelo Amarok, de fabricação da Volkswagem do Brasil, em relação às emissões do motor a diesel.
Foram convidados o presidente e CEO da Volkswagem do Brasil, David Powels; e representantes da CNI e do Ibama.
Plenário 8
14 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado
Seminário internacional sobre as estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação.
Auditório do Interlegis, no Senado
14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater medidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente as com deficiência, e o impacto social e financeiro causado por essa violência.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Marcelo Castro; e da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), referente ao processo em desfavor do deputado Eduardo Cunha.
Plenário 11
14 horas
CPI da Funai e do Incra
Audiência pública para depoimentos do antropólogo Edward Luz; do ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Pereira Gomes; e do presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Antônio Carlos de Souza Lima.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater sobre a enologia e a viticultura; a tributação para vinhos e espumantes; e o PL 5965/13, que institui a cesta básica nacional e define os produtos que a compõem.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; e os presidentes do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Robson Braga de Andrade; e do Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinhos), Gilberto Pedrucci.
Plenário 6
14h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados, matéria objeto do PL 3082/15.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mauricio Antonio Lopes; e o diretor presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), Pierre Nicolas Pérès;
Plenário 5
14h30
Comissão externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública para discutira construção da ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento da obra. (REQ 2/15, Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE).
Convidado: secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (Sepac), representado o ministro do Planejamento, Maurício Muniz Barreto de Carvalho.
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a procuradora federal e fundadora da Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais (Resama), Erika Pires; e a coordenadora da pesquisa "Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil", organizada pelo Ministério da Justiça e pelo Ipea, Liliana Lyra Jubilut.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 692/15
Medida provisória que eleva o imposto sobre ganho de capital para pessoa física e optante do Simples.
Apreciação de relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 694/15
Medida provisória que aumenta alíquota de tributo e reduz incentivo fiscal da Lei do Bem.
Votação de requerimentos.
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
CPI do BNDES
Reunião para apresentação dos relatórios setoriais de Financiamentos a contratos internos, do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO); de Financiamentos a contratos externos, da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ); de Financiamento a entes federados, do deputado André Fufuca (PEN-MA); e de Participações em empresas, do deputado Andre Moura (PSC-SE); e apresentação e discussão do relatório final do deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário a definir
14h30
CPI sobre os Maus-Tratos de Animais
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Audiência pública com o presidente do Grupo Canabrava, Ludovico Tavares Giannattasio; o chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza; o diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Sérgio Djundi Taniguchi; o superintendente de Relacões com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Francisco José Bastos Santos; e a procuradora federal chefe da CVM, Julya Sotto Mayor Wellisch.
Plenário 3
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão especial para debater os efeitos da "Operação Lava-Jato" na economia e no índice de emprego no Brasil.
Votação do relatório final da subcomissão.
Sala da Presidência da Comissão
15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Reunião interna.
Sala de Reuniões da CPI
15 horas
Comissão especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.
Plenário 9
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão permanente para acompanhamento e fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro/RJ.
Votação do relatório final da subcomissão.
Sala da Presidência da Comissão
15h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão permanente para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário Nacional, no intuito de propor modificações normativas no Sistema de Administração de Recursos Fiscais.
Votação do relatório final da subcomissão.
Sala da Presidência da Comissão
16 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.
Votação do relatório final da subcomissão.
Sala da Presidência da Comissão
16 horas
Votações em Plenário
Eleição dos nomes que vão compor a comissão especial que vai analisar se abre ou não o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Também poderão ser votadas propostas como a medida provisória que aumenta o tributo sobre bebidas (MP 690/15) e a MP da reforma administrativa (696/15), entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30 - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial para recuperação dos ativos originários e produtos de crimes, encontrados no exterior, de forma eficiente e célere e investigar as contas secretas de brasileiros no banco HSBC.
Votação do relatório final da subcomissão.
Sala da Presidência da Comissão
16h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2