Adolescentes negros defendem políticas contra desigualdade e preconceito

03/11/2015 - 14:39  

Adolescentes e jovens negros defenderam políticas públicas contra a desigualdade e o preconceito, em mesa-redonda sobre "Desigualdade Étnico-Racial, Direitos e Cidadania", promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta terça-feira (3).O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a pedido do próprio Unicef.

O coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, destacou os principais pontos de desigualdade que incidem sobre os jovens negros no Brasil. O primeiro desses pontos seria a violência. “Indicadores mostram que 70% dos adolescentes que são assassinados no Brasil são negros”, apontou. “Precisamos que o País investigue cada um desses assassinatos”, disse. Ele defendeu a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei que acaba com o auto de resistência (PL 4471/12) - registro pelo qual policiais justificam mortes durante prisões ou perseguições de suspeitos. Já aprovado pelas comissões, o projeto aguarda votação pelo Plenário.

Ele também chamou atenção para a desigualdade na educação. “O sistema educacional ainda é muito eurocêntrico, centrado na figura do branco, e o adolescente negro não se identifica com os conteúdos desenvolvidos”, alertou. Conforme ele, é importante que o País coloque em prática a Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

Volpi ressaltou ainda que a gravidez na adolescência incide mais sobre as adolescentes negras, e que são necessárias políticas para lidar com a questão. Ele defendeu ainda a criação de mecanismos de participação de adolescentes e jovens negros na política. “O Brasil precisa recuperar o seu sistema nacional de participação social, espaços que fortaleçam a democracia no País”, afirmou.

História africana
O estudante Luiz Otávio Pantoja, membro do Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer, de Macapá (AP), ressaltou os principais resultados do I Encontro Nacional de Adolescentes Negros, que está sendo realizado em Brasília até quarta-feira. Segundo ele, uma das demandas dos adolescentes negros é a implementação da lei que determina que a história dos povos africanos seja estudada nas escolas. “A raiz do Brasil está sendo desvalorizada”, apontou. De acordo com o deputado Bacelar (PTN-BA), 52% dos municípios brasileiros ainda não colocaram a lei em prática, alegando falta de recursos.

Já a estudante Maria Richelle Chagas Ramos, 16 anos, também de Macapá, salientou o preconceito sofrido pelas pessoas que praticam religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda. “Não podemos sair com nossas roupas brancas, porque somos julgados e agredidos verbalmente.’”, disse. “Na escola, não podemos fazer projetos sobre religiões de matriz africana”, completou. “Estamos em busca de igualdade e respeito.”

O secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros, considera essencial distribuir riquezas para assegurar direitos, como está sendo feito, por exemplo, por meio do Bolsa Família. Ele acredita que há uma reação conservadora da sociedade a políticas do governo nesse sentido. Barros defendeu ainda a criação de cotas na Câmara para assegurar a participação política dos negros.

Mobilização
Andréia Crispim, membro da coordenação do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (Cedeca/DF), criticou a proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos, no caso de crimes hediondos (PEC 171/93) - já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. “A redução da maioridade penal é uma forma de extermínio da juventude negra”, afirmou.

O deputado Paulão (PT-AL), que foi membro da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, que encerrou seus trabalhos em julho, considera fundamental que a juventude negra se mobilize contra a PEC 171/93. Ele também defendeu a alteração no modelo de polícia brasileiro, que tem abordagens diferenciadas nos bairros de classe média alta e na periferia. “Muitos jovens desarmados são feridos na periferia e mortos no caminho para o hospital”, citou.

Já o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que também foi membro da CPI, defendeu a mudança na política de enfrentamento das drogas. Segundo ele, hoje a guerra às drogas é uma “guerra aos negros pobres”.

Ele defendeu ainda a legalização do aborto. “O aborto clandestino é a principal causa de morte de mulheres negras e pobres”, observou. "Eu não vou ter filho de estuprador", disse a estudante e rapper Prethaís, 17 anos, do Distrito Federal, que criticou o projeto de lei que dificulta o acesso à pílula seguinte por mulheres vítimas de violência sexual, recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (PL 5069/13)

Durante a reunião, diversos adolescentes ressaltaram que, a despeito de o tema estar sendo debatido na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os negros representam a maioria da população brasileira.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Adriana Resende