Agenda do Dia
22/10/2015 - 08:00
8 horas
Secretaria da Mulher; e Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer
Fórum da Judicialização em Oncologia.
Auditório Freitas Nobre
8h30
A Frente Parlamentar Mista da Educação; e Comissão de Educação
Café da manhã para lançamento, em mídia digital, da edição 2015 do ciclo de palestras “Educação em Debate”.
O material deste ano compilará os vídeos das oito palestras promovidas em 2014 pelos dois colegiados. O grupo trouxe para o debate legislativo temas como educação a distância, ensino profissional e inteligência emocional.
Convidado o ministro da Educação Aluísio Mercadante.
Salão Vip do restaurante Senac, 10º andar do anexo 4
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião reservada aos parlamentares com o TCU, para avaliação da governança das receitas tributárias (acórdão plenário 1205/2014).
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre os novos fluxos de trabalhadores migrantes para o Brasil - Desafios para Políticas Públicas.
O evento continua a tarde.
Plenário 3
9 horas
Comissão Especial sobre Tributação de Bens no Exterior (PL 2960/15)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Plenário 11
9 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Votação de requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Reunião para trabalho interno.
Sala de reuniões da comissão
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir o PL 5332/13, que estabelece limites para os níveis de emissão de dióxido de carbono por automóveis leves (de motocicletas até caminhonetes a gasolina) fabricados a partir de 2016
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; o coordenador de Qualidade de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Alex Rodrigues Brito de Medeiros; e o representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Alexandre Novgorodcev.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a Lei 11.788/08, sobre o Estágio de Estudantes.
Foram convidados, entre outros, superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Paulo Mol; os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.
Plenário 13
9h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública para debater a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as confederações brasileiras de ciclismo, boxe e hipismo.
Foram convidados os presidentes das confederações brasileiras de Boxe, Mauro José da Silva; e de Ciclismo, José Luiz Vasconcellos; e o vice-presidente da Confederação Brasileira de Hipismo, Ronaldo Bittencourt Filho.
Plenário 4
9h30
Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco
Audiência pública para discutir os impactos das obras da transposição do Rio São Francisco em comunidades tradicionais e assentamentos rurais; apresentação do Projeto Manuelzão; debate sobre a transposição e revitalização do Rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, professor doutor Talden Queiroz Farias; o pesquisador da Universidade Federal da Paraíba, Welison Araújo Silveira; e o coordenador do Projeto Manuelzão e membro da Meta 2020 pela reveitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco e co-redator da Carta de Morrinhos, Apolo Heringer Lisboa.
Plenário 15
9h30
Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a aplicação da Lei 13.058/14, que altera o Código Civil, para estabelecer o significado da expressão guarda compartilhada e dispor sobre sua aplicação.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi; a juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André/SP, Fernanda de Almeida Pernambuco; e a juíza de Direito da 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande/MT, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião sobre a Previdência Social no âmbito do futebol.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca; o coordenador-geral da Coordenação para Alterações da Diretoria de Análises Técnicas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Jose de Arimateia;); Diretor de Seguridade da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Fernando Carvalho.
Sala de reuniões da Comissão de Esporte
9h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), Leonel Lucas; da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Marlon Jorge Teza; e da Confederação Brasileira dos Trabalhadores das Polícias Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra.
Plenário 8
9h30
Comissão Especial sobre Eleição para Órgãos Diretivos de Tribunais (PEC 187/12)
Discussão do parecer do relator, deputado João Campos (PSDB-GO).
Plenário 4
9h30
CPI dos Fundos de Pensão
Depoimentos do ex-diretor financeiro do BNY Mellon Marcelo Pereira da Silva; e do ex-diretor de Tecnologia, Carlos Manuel de Oliveira Pinto Pereira.
Plenário 5
9h30
CPI do BNDES
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente do Conselho de Administração da empresa Eneva (ex-MPX Energia), Fábio Bicudo.
Plenário 12
10 horas
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater e acompanhar obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-116, trecho São Paulo/SP-Curitiba/PR - Rodovia Régis Bittencourt.
Foram convidados o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Assis Lobo; o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luiz Fernando Castilho o diretor Superintendente da Auto Pista Regis Bittencourt S.A, Eneo Palazzi; e o diretor Presidente da Arteris S.A , David Antônio Diaz Almazán.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei 1016/15, que define as atribuições do profissional de zootecnia.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Benedito Fortes de Arruda; da Associação Brasileira de Zootecnistas e professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), Célia Regina Orlandelli Carrer.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a situação do Setor Industrial da Reciclagem.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação de Recicladores de Embalagens PET (Abrepet), Edson Freitas; o secretário-executivo do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa) e do Sindinesfa; Elias Bueno; e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho.
Plenário 8
10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência pública para debater o PL 3968/97 e os direitos autorais.
Foram convidados a advogada atuante na área de direitos autorais, Vanisa Santiago; a diretora e Consultor Jurídico da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socinpro), Joelma Giro e João Carlos Eboli; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (Abda), Hildebrando Pontes.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre o Financiamento da Atividade Sindical
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o procurador do Trabalho e mestre em Direito do Trabalho pela USP, Renan Bernardi Kalil, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna) ; Presidente da NCST, José Calixto Ramos; o secretário de Relações Institucionais da UGT, Miguel Salaberry Filho; e o secretário-geral da CSB, Álvaro Egea.
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial sobre Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Plenário a definir
10h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Votação de requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão Especial sobre as Consultorias Jurídicas para CD, SF, TCU (PEC 214/03)
Reunião para definição do roteiro de tabalho; eleição de Vice-Presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
Discussão sobre o aumento do número de vagas da Subporto para inclusão de novos membros; e reunião de preparo para as visitas técnica aos portos do Maranhão e Pará.
Sala da Presidência da comissão
11 horas
Votações em Plenário
Apreciação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Legislação Participativa
Mesa Redonda sobre a Crise Econômica e a Crise Política: Para além de um ajuste Fiscal.
Plenário 5
14 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Continuação do seminário sobre a experiência da gestão migratória nos países que mais receberam imigrante na primeira década do século XXI no ocidente: Estados Unidos e Espanha; e as perspectivas e propostas para políticas migratórias no Brasil.
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Audiencia pública para debater a proposta de criação da semana nacional dos contadores de história, conforme prevê o PL 4005/12.
Foram convidados, o doutor em Educação e professor da UFES, Fabiano de Oliveira Moraes; a mestre em Educação pela UFMG e presidente da Câmara Mineira do Livro, Rosana Mont'alverne; e o ator, professor e pesquisador da Encantaria Amazônica, Josias Monteiro da Silva; a escritora, arte-educadora e produtora cultural, Gilce Rosane da Silva Castro; e o coordenador-geral de Leitura, da Diretoria do Livro, Leitura, Litetratura e Bibliotecas (Dlllb), Fernando Braga.
Plenário 1