Audiência pública debaterá autorregulação do mercado de capitais
15/10/2015 - 08:37
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a autorregulação do mercado de capitais.
O requerimento para a discussão é do deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Ele ressalta que muitas pessoas e entidades têm demonstrado interesse pelo tema e pelo debate.
"A procura que a gente tem tido de pessoas e entidades interessadas já demonstra que o assunto realmente merece o debate. Já estamos com mais de 14 entidades querendo participar da audiência pública e nós acatamos a todas elas."
Coutinho ressalta que a legislação atual é boa, mas pode ser aprimorada. Segundo ele, a atual estrutura de autorregulação de bolsa e mercado de balcão organizado apresenta riscos ao cumprimento de sua função pública.
Para o deputado, a estruturação de uma entidade de autorregulação específica para atividades de fiscalização e punição gerou um modelo com pouca representatividade de participantes do mercado. O modelo também precisaria, segundo o parlamentar, de mais segurança jurídica e de mecanismos eficazes de combate a conflitos de interesses e a barreiras à entrada de novos participantes.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o superintendente-geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos;
- o diretor- jurídico da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F/BOVESPA), Roberto Belchior;
- o diretor de Autorregulação da BM&BOVESPA Supervisão de Mercados – BSM, Marcos José Rodrigues Torres;
- a gerente-jurídica da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), Soraya Alves;
- o diretor-executivo de Autorregulação da Cetip S.A. - Mercados Organizados, Carlos Cezar Menezes;
- o sócio-jurídico da Leblon Equities e representante da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Felipe Claudino;
- o presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Duarte Carvalho de Castro;
- o presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord), Caio Weil Villares;
- a consultora jurídica da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini;
- o presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec Nacional), Reginaldo Ferreira Alexandre;
- o diretor jurídico do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Matheus Rossi;
- o diretor executivo do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF), Walter Mendes;
- o presidente da Americas Trading System Brasil (ATS Brasil), Alan Gandelman; e
- o diretor financeiro da Americas Clearing System S/A, Luis Fernando Camilotto.
A audiência ocorrerá no plenário 5, a partir das 9h30.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Adriana Resende