Plenário encerra discussão sobre tributação para profissionais da beleza
16/09/2015 - 21:27
Assista ao vivo
O Plenário encerrou a discussão do Projeto de Lei 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que regulamenta a base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Em seguida, iniciou-se a votação.
Segundo o parecer da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, o salão-parceiro e o profissional-parceiro poderão adotar o regime especial de tributação previsto no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). No caso do profissional-parceiro, ele poderá atuar como Microempreendedor Individual (MEI).
Mais informações a seguir
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira