Agenda da semana
08/09/2015 - 07:56
TERÇA-FEIRA (8)
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para mais uma rodada de debates sobre o estudo “Segurança Pública no Brasil: um sistema nacional pactuado”.
Foram convidados representantes da Polícia Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do Detran-DF; dos Conselhos Nacionais dos Comandantes-Gerais; dos chefes da Polícia Civil; das Guardas Municipais; autoridades públicas; e acadêmicos.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre os fatos, ações e programas que visam a valorização da vida.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos do encerramento da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na 2ª Guerra Mundial.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13)
Videochat com o relator do projeto, deputado Diego Garcia (PHS-PR).
Exibição ao vivo no portal da Câmara
11h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
12 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Encargo Vinculado Repasse Necessário (PEC 172/12)
Reunião para elaboração da redação para o 2º turno e votação de proposição.
Plenário 11
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir a LDO e a LOA para 2016.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Reunião para lançamento da cartilha "Lei Maria da Penha - Perguntas e Respostas"; apresentação da pesquisa Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher; e deliberação de requerimentos.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Eleição para Órgãos Diretivos de Tribunais (PEC 187/12)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann; e o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Francisco Falcão; e o o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro , Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (TJRJ).
Plenário 6
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater novas implantações de unidades de ensino superior federal no sistema educacional do País.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Pereira Farias; o secretário de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto Filho; e o prefeito de Novo Hamburgo (RS), José Luis Lauermann.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo; e Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a saúde e suas repercussões na proposta de um novo pacto federativo no Brasil.
Foram convidados o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso; e representante do Conselho Nacional dos Secretários Municipais (Conasems).
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir as condições de trabalho dos trabalhadores do comércio e serviços.
Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Antônio Braga da Silva Junior; e representantes do Ministério do Trabalho; da Confederação Nacional do Comércio; Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Mineração (PL 37/11)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Julianna Malerba; e o assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Neilton Fidelis da Silva.
Plenário 11
14h30
CPI dos Fundo de Pensões
Depoimentos do diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Carlos Alberto de Paula; do diretor de Fiscalização da Previc, Sérgio Djundi Taniguchi; e do diretor-substituto de Fiscalização da Previc, Maurício de Aguirre Nakata.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 680/15
Medida provisória que flexibiliza a legislação trabalhista, ao permitir redução limitada de salários e jornada às empresas que aderirem ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os representantes dos ministérios do Trabalho; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 681/15
Medida provisória que dispõe sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.
Apreciação de relatório do senador Valdir Raupp (PMDB/RO).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública.
Foram convidados, a coordenadora -geral de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente ,Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas ; representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pedro Affonso Duarte Hartung; e o ex-Presidente da CPI que investigou a Pedofilia na Intenet, Senador Magno Malta (PL/ES).
Plenário 4
16 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Audiência pública para ouvir representantes de entidades; e deliberação de requerimentos.
Foram convidados representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Chico Mendes de Conservação das Biodiversidades (ICMBio).
Plenário a definir
16 horas
Comissão Especial sobre Reforma Tributária
Audiência pública sobre os rumos do Sistema Tributário Nacional.
Foi convidado o presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil),José Alves Filho.
Plenário 13
16 horas
Comissão Especial sobre a Execução Obrigatória de Emendas ao Orçamento (PEC 2/15)
Reunião para instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
16 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo
Reunião para discussão do plano de trabalho.
Plenário 16
17 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta de votações da semana.
Sala da Presidência
18 horas
Votação em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, projeto que combate a guerra fiscal entre municípios (PLP 366/13).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (9)
8h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação da PEC 74/15, que dispõe sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e institui o regime especial de pagamento para os casos em mora.
Plenário 1
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 100 anos do município de Itapipoca (CE).
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão solene
Sessão extraordinária do Plenário, para apreciação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente da Dívida Pública Brasileira
Instalação e eleição.
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para debater e conhecer fatos, ações e programas que visam à valorização da vida.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública em comemoração dos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o presidente do Inmetro, João Alziro Herz da Jornada; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Luiz Antônio Rizzatto Nunes.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir as políticas públicas de incentivo a micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Nelson Colaferro; o presidente do Conselho de Administração da Companhia Energética do Ceará (Coelce), Mario Fernando de Melo Santos e o presidente da empresa PSR, Mario Veiga Pereira.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o PL 532/15, que possibilita aos bancos cooperativos e às confederações de cooperativas de crédito administrar recursos dos fundos constitucionais.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Integração Nacional; do Banco do Brasil; do Banco do Nordeste do Brasil; e o diretor de Operações do Bancoob, Ênio Meinen.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a criação de unidade de conservação na Serra Vermelha – Piauí.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Sérgio Brant Rocha; o secretário de Meio Ambiente do Piauí, Luiz Henrique Carvalho; e a coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica e Rede Ambiental do Piauí (REAPI), Tânia Martins.
Plenário 2
11 horas-Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir o atraso nas obras do monotrilho da linha 18 - Bronze do Metrô, que deverá ligar o ABC à capital paulista.
Foram convidados, entre outros, o superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos (SUTRE/CEF), Júlio César Paixão Lopes ; e o chefe do departamento de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do BNDES, Rodolfo Torres dos Santos.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública, para debater os conflitos indígenas que vêm ocorrendo nos estados e as ações que o governo federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas.
Foi convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Plenário 6
12h10
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para discutir os rumos do Sistema Tributário Nacional.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil), José Alves Filho; a secretária-executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Geetap), Zabetta Macarini Carmignani Gorissen; e o presidente do Conselho Superior e coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação
Audiência pública para debater o acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), Martinha Clarete Dutra dos Santos; a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Estado do Amapá (AMA-AP), Jani Betânia Souza Capiberibe; e a a psicopedagoga e associada da Associação Santanense dos Deficientes do Amapá (ASSANDE) , Cristiane da Silva Barbosa.
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial sobre o Piso Salarial de Vigilantes (PL 4238/12)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário 14
14 horas
CPI do BNDES
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
CPI da Petrobras
Tomada de depoimento de Ricardo Ribeiro Pessoa.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre a Criação de Municípios (PLP 137/15)
Reunião de instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14 horas
Comissão Especial sobre Mineração (PL 37/11)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); da Organização das Coopertivas Brasileiras (OCB); e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Votação de requerimentos e projetos, entre eles o PL 5069/13, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Mudanças na Lei de Licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Paulo Lofreda; o presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar Segato Neto; o autor da obra Eficiência do Pregão Eletrônico como Modalidade de Licitação Pública - Aspectos Jurídicos, Eduardo Teodoro; e o superintendente estadual de Compras e Licitações de Rondônia, Márcio Rogério Gabriel.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública para debater a criação da Lei de Responsabilidade Educacional.
Foram convidados: o vice-governador de Pernambuco e relator da comissão especial na legislatura passada, Raul Henry; e o presidente da comissão especial na legislatura passada, deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Plenário 15
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 676/15
Medida provisória que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes dosm inistérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Previdência Social; e da Pesca e Aquicultura.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 679/15
Medida provisória que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha vida nas Olimpíadas.
Apreciação de relatório do senador Romário (PSB/RJ).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial sobre reestruturação da organização, funcionamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Audiência pública sobre recursos humanos para o SUS.
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva; do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Newton Lima; e o secretário de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto.
Plenário a definir
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de atas e relatórios.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (10)
9 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9 horas
Votações em Plenário
Apreciação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Comissão Geral
Sessão de debates em Plenário com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
CPI do BNDES
Audiência pública para tomada de depoimentos dos ex-presidentes do BNDES Eleazar de Carvalho Filho e Carlos Lessa.
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
9h30
Comissão do Esporte; e Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública para debater a preparação dos atletas de judô e levantamento de peso para as Olimpíadas de 2016.
Foram convidados o gestor de Alto Rendimento da Confederação Brasileira de Judô e responsável pela Seleção Brasileira de Judô, Ney Wilson Pereira da Silva; e o presidente da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso, Enrique Montero Dias.
Plenário 4
9h30
Comissão Especial sobre a Gratuidade do Ensino Público (PEC 395/14)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os reitores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Reinaldo Centoducatte; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Denio Rebello Arantes; o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Roberto Garcia Simões; e o diretor-presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes, Pedro Teixeira.
Plenário 13
9h30
Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional - RCN (PL 1775/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; o professor Pedro Estevam Serrano; e a diretora de Passaportes e Impressos da Casa da Moeda do Brasil, Lara Caracciolo Amorelli.
Plenário a definir
9h30
CPI Fundos de Pensão
Audiência pública para tomada de depoimento do ex-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis)), Alexej Predtechensky.
Plenário a definir
9h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública.
Foram convidados as procuradoras da República do Estado de São Paulo, Fernanda Teixeira Souza Domingos; e do Estado do Rio de Janeiro, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira; a secretária Nacional do Consumidor (Senacon/ Ministério da Justiça), Juliana Pereira da Silva; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ), Luiz Cláudio Silva Allemand.
Plenário a definir
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater a situação do setor elétrico nacional.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino; e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Plenário 5
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Audiência pública para discutir os rumos do Sistema Tributário Nacional, especialmente sobre alterações constitucionais para a fusão de impostos de base de consumo e de base de renda.
Foram convidados os pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) José Roberto Afonso e Fernando Antônio Rezende Silva.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a guerra fiscal.
Foram convidados os presidentes da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), Marcelo Ramos de Mello; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap), Marcelo Vieira; o economista Fernando Antonio Rezende Silva; e secretários estaduais da Fazenda.
Plenário 4
10 horas
Comissão Especial sobre o Desarmamento (PL 3722/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário 9
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a produção de hemoderivados e fatores recombinantes no Brasil.
Foram convidados o presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Rômulo Maciel Filho; o promotor de Justiça e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Jairo Bisol; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados ( Ministério da Saúde), João Paulo Baccara Araújo.
Plenário 7
SEXTA-FEIRA (11)
9 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysse Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Administrador.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.
Plenário Ulysses Guimarães