Agenda do dia
19/08/2015 - 07:54
8h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas
Lançamento da frente.
Anexo 4, 10º andar
8h30
Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem
Café da manhã
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; e da Secretaria de Portos, Edinho Araújo.
Auditório do Interlegis, no Senado
9 horas
Comissões de Cultura; e de Educação
Seminário Internacional "Recursos Educacionais Abertos".
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente da Política Agrícola
Reunião para discutir e votar o plano de trabalho da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial de Mobilidade Urbana no Brasil
Reunião de instalação.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem
Workshop sobre navegação de cabotagem (entre portos de um mesmo país).
Auditório do Interlegis, no Senado
9h30
Congresso Nacional
Ciclo de reuniões promovidas pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino).
Salas 6, 7 e 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a situação da pesquisa científica na Amazônia.
Foram convidados os reitores das universidades federais do Amazonas, Márcia Perales Mendes Silva; do Pará, Carlos Edilson de Almeida Maneschy; e do Acre, Minoru Martins Kinpara; e os diretores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Luiz Renato de França; e da Fiocruz Amazonas, Sérgio Luiz Bessa Luz.
Plenário 15
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Gorvenança Metropolitana Interfederativa
Reunião de instalação da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão
10 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Comissão Especial de Telecomunicações (PL 6789/13)
Audiência pública para discutir os serviços de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil.
Foram convidados o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a energia eólica no Brasil.
Foram convidados a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Silva Gannoum; o engenheiro elétrico Ailton Ricaldoni Lobo; o vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica, Everaldo Feitosa; e diretor-executivo da Casa dos Ventos, Clécio Eloy.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário da presença dos padres Josefinos de Murialdo no Brasil e aos 40 anos da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas - Cancelada
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais; e de projetos relacionados a temas orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso Nacional
Plenário da Câmara
Sessão extraordinária para votação, em 2º turno, da proposta que reduz a maioridade penal (PEC 171/93).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater os mecanismos de implementação da Lei 13.089/15 (Estatuto da Metrópole), que fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro das Cidades e Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luis Ramos; a assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli Lousada; e o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dirur/Ipea), Marco Aurelio Costa.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissões de Cultura; e de Educação
Seminário Internacional sobre Recursos Educacionais Abertos.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater e contribuir na promoção do diálogo inter-religioso, na liberdade e convivência respeitosa entre os diversos cultos e na laicidade do Estado.
Foram convidados, entre outros o bispo anglicano e presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), Dom Flávio Irala; a sacerdotisa de matriz africana, Oneide Monteiro Rodrigues (Mãe Nangetu); o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e professor da Universidade Federal de Sergipe, Uziel Santana.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de requerimentos e relatórios.
Plenário 2
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem
Workshop sobre navegação de cabotagem (entre portos de um mesmo país) e lançamento da agenda da frente parlamentar.
Auditório do Interlegis, no Senado
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o plano de execução da PFC 93/12, que apura denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais, em especial, dos lotes explorados pelo grupo espanhol OHL, conforme denúncias da imprensa brasileira.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; o diretor-presidente da Arteris, David Diaz; e o diretor da Autopistas Fernão Dias S/A, Helvécio Tamm.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre o Servidor da Administração Indireta ser Vereador (PEC 453/01)
Audiência pública para debater a PEC 453/01, que dá aos empregados de estatais a opção de receberem a remuneração de seus cargos naquelas empresas durante o exercício de cargo eletivo municipal. Esse direito existia antes da Emenda Constitucional 19/98, que o revogou.
Foram convidados, entre outros, o ex-vice-prefeito de Brasília de Minas (MG) e funcionário da Emater-MG, Carlos Alberto Xavier; o procurador federal da AGU Alexander Celestino de Barros; e o deputado estadual de Minas Gerais Wander Borges.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados os presidentes do Instituto Brasileiro de Enegenharia de Custos (Ibec), Paulo Rogerto Vilela Dias; da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Marco Antonio Rossi; e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 679
Autoriza a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Reunião para apreciação do plano de trabalho.
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública com operadores do Direito e especialistas da academia.
Foram convidados a procuradora da República no Rio de Janeiro Maria Cristina Manella Cordeiro; o ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena B. Nader; e os professores da Universidade Católica de Brasília Célio da Cunha; e da Universidade de São Paulo Nina Ranieri.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Fundos de Pensão
Eleição do 1º e 3º vice-presidentes; apresentação do roteiro de trabalho; apreciação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial que limita o número de ministérios (PEC 299/13)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater “As Ações, Perspectivas e Legado que os Primeiros Jogos Indígenas deixarão para estes povos e o Fomento do Esporte Indígena no Brasil".
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, George Hilton; o secretário extraordinário dos 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMI), Hector Valente Franco; o articulador Internacional do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC), Marcos Terena; a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara.
Plenário 4
15 horas
Comissão Mista sobre Responsabilidade das Estatais
Reunião para discussão e votação da minuta do projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Congresso Nacional
Ciclo de reuniões promovidas pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino).
Continuação do evento iniciado pela manhã.
Salas 6, 7 e 19, da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial sobre reestruturação da organização, funcionamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Audiência pública para debater a garantia de acesso e asseguramento e gestão do SUS.
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; e o procurador-chefe da Procuradoria da República do DF, Marcus Marcelus Gonzaga Goulart.
Plenário 7
16 horas
Lideranças dos partidos PCdoB, PT, PDT e PMDB
Seminário sobre Estado Democrático e a Judicialização da Política.
O evento é promovido pelas fundações Maurício Grabois, Perseu Abramo, Leonel Brizola-Alberto Pasqualini e Ulysses Guimarães.
Plenário 10
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária para votação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
18 horas
Parlamento Latino-Americano
Ciclo de reuniões promovidas pelo Parlatino.
Coquetel de boas-vindas.
Salão Nobre