Política e Administração Pública

Agenda da semana

17/08/2015 - 08:00  

SEGUNDA-FEIRA (17)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 50 anos de regulamentação da profissão de Bibliotecário.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Seminário sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade.
O evento será transmitido pela internet no site: www.al.ms.gov.br/tvassembleia
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - Plenário Deputado Júlio Maia- Campo Grande/MS

14 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Seminário Lei de Responsabilidade Educacional.
O evento será transmitido pela internet no site: www.camara.sp.gov.br (clicar em auditório online - “Sala A”).
Sala Sérgio Vieira de Melo - Câmara Municipal de São Paulo/SP

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão Especial sobre a Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00)

Seminário Estadual.
Biblioteca da Floresta - Rio Branco - AC

TERÇA-FEIRA (18)

8h30
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

Lançamento do Projeto Trânsito Seguro - Uma perspectiva integrada de trânsito e vida 2015-2016.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional da Juventude.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Bancada Nordestina

Seminário sobre “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil".
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o andamento dos projetos e obras de acesso rodoviário ao Porto de Santos.
Foram convidados, entre outros, os prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; e de Guarujá, Maria Antonieta de Brito; e o secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira.
Plenário 11

11 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 40 anos da Faculdade de Zootecnia de Uberaba (Fazu).
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
CPI do Crimes Cibernéticos
Votação de requerimentos.
Plenário 11

11h30
Comissão Especial sobre Encargo Vinculado Repasse Necessário (PEC 172/12)

Discussão e votação do parecer.
Plenário 14

13h30
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer

Lançamento de campanha e entrega da Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil.
Evento em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) e Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia.
Auditório Nereu Ramos

13h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes.
Sala de reuniões da presidência da CMO

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de atas e relatório.
Plenário 2

14 horas
Comissão Especial sobre Reforma Tributária

Audiência pública para discutir alterações constitucionais para a fusão de impostos de consumo e de renda.
Foram convidados o ex-deputado federal, Luiz Roberto Andrade Ponte; e o presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Eduardo Maneira.
Plenário 16

14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo

Reunião sobre o cronograma de votação dos projetos priorizados pela comissão.
Plenário 3

14 horas
CPI BNDES

Reunião para votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
CPI da Petrobras

Audiência pública para tomada de depoimento do Leonardo Meirelles; Rinaldo Gonçalves de Carvalho; Richard Andrew Van Otterloo; e do José Aparecido Augusto Eiras.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial sobre o Tribunal Superior do Trabalho (PEC 11/15)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater a previsão e o total do volume disponibilizado por programa e as exigências impostas pelas instituições financeiras para acesso ao crédito rural.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Regina de Abreu; e os presidentes do Banco Central, Alexandre Antônio Tombini; e do Banco do Brasil S. A. Alexandre Correa Abreu.
Plenário 6

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública discutir do PL 7004/13, que altera a Lei 8.977/95, sobre o serviço de TV a cabo.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto; e o diretor de assunto legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi.
Plenário 7

14h30
Comissão de Cultura

Audiência Pública para debater as estratégias de ampliação da adesão ao Vale Cultura, Pontos de Cultura e Plano Nacional de Cultura Viva.
Foram convidados o representante do Forum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Luis Guilherme Almeida Reis; o presidente do Forum Nacional dos Pontos de Cultura, Lula Dantas; o sociólogo e pesquisador do Ipea, Frederico Augusto Barbosa da Silva; e o diretor de Gestão de Mecanismos de Fomento à Cultura, Leonardo Hernandes.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Educação

Audiência Pública para discutir normas de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios com relação à responsabilidade na Gestão Pública da Educação Brasileira, previstas no PLP 15/11 e no PLP 413/14.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Binho Marques; o representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Raimundo Moacir Mendes Feitosa; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
Plenário 10

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública sobre o Programa Plano Brasil Medalhas do Ministério do Esporte, que tem como objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos.
Foram convidados o secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Carlos Geraldo Santana de Oliveira.
Plenário 4

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater os aspectos relacionados à doença linfangioleiomiomatose – LAM, doença rara que com o tempo causa obstrução dos pulmões e afeta somente mulheres entre a puberdade e a menopausa.
Foram convidados o coordenador do Departamento de Pneumologia da Universidade de São Paulo (USP), Bruno Guedes Baldi; e o professor do Departamento de Pneumologia da Universidade de Brasilia (UnB) Marcelo Palmeira.
Plenário a definir

14h30 - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
 
Audiência pública para discutir o futuro do banco HSBC e a repercussão na vida dos trabalhadores da instituição na economia do País.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Bradesco e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional - RCN (PL 1775/15)

Audiência pública para discutir o projeto que cria uma base de dados com base na biometria da Justiça Eleitoral e demais dados coletados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.
Foram convidados, o autor da Lei do Registro Civil Único (Lei 9.454/97), ex-senador Pedro Simon; o vice-presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Calixto Wenzel; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Leonardo Munari de Lima.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista da MP  675/15

MP que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida por instituições financeiras.
Apreciação de Relatório.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial que Proíbe Imposto sobre Insumos (PEC 491/10)

A PEC 491/10 proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos
Reunião para definição do roteiro de trabalho.
Plenário a definir

14h30
CPI Fundos de Pensão

Comissão para investigar indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação na gestão em fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos no período entre 2003 e 2015.
Reunião para definição do roteiro dos trabalhos e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa
Reunião de instalação da subcomissão.
Sala da presidência da comissão

16 horas
Votações em Plenário
Esta na pauta do plenário, entre outros, o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança. A proposta (PL 1358/15), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Secretaria de Comunicação

Assinatura de acordo cooperação técnica de Rádio e TV Digital.
Gabinete do Secretário de Comunicação

QUARTA-FEIRA (19)

8h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas

Lançamento da Frente.
Anexo 4, 10º andar, restaurante Senac

9 horas
Comissões de Cultura e de Educação

Seminário Internacional "Recursos Educacionais Abertos".
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Permanente da Política Agrícola
Reunião para discutir e votar o plano de trabalho da subcomissão.
Sala da presidência da comissão

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Subcomissão Especial de Mobilidade Urbana no Brasil
Reunião de Instalação.
Sala da Presidência da comissão

9h30
Congresso Nacional

Ciclo de reuniões promovidas pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino).
Plenários 6, 7 e 19 da Ala Alexandre Costa, do Senado

9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência Pública para debater a situação da pesquisa científica na Amazônia.
Foram convidados os reitores das Universidades Federais do Amazonas, Márcia Perales Mendes Silva; do Pará, Carlos Edilson de Almeida Maneschy; do Acre, Minoru Martins Kinpara; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Luiz Renato de França; e o diretor da Fiocruz Amazonas, Sérgio Luiz Bessa Luz.
Plenário 15

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Comissão Especial de Telecomunicações (PL 6789/13)

Audiência pública para discutir os serviços de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil.
Foram convidados o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater a energia eólica no Brasil.
Foram convidados a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Silva Gannoum; o engenheiro elétrico Ailton Ricaldoni Lobo; o vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica, Everaldo Feitosa; e diretor-executivo da Casa dos Ventos, Clécio Eloy.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Centenário da presença dos Padres Josefinos de Murialdo no Brasil e aos 40 anos da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão do Congresso

Estão na pauta proposições polêmicas que estão trancando a pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater os mecanismos de implementação da Lei 13.089/15 (Estatuto da Metrópole), que fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro das Cidades e Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luis Ramos; a assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli Lousada; e o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dirur/Ipea), Marco Aurelio Costa.
Plenário 16

14 horas
Comissões de Cultura e de Educação

Seminário Internacional "Recursos Educacionais Abertos".
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão Mista Responsabilidade das Estatais

Regulamenta dispositivos da Constituição e define orientações gerais sobre a organização das estatais e mecanismos de fiscalização pública e governança interna.
Reunião para discussão e votação da minuta do projeto de lei de responsabilidade das estatais.
Sala 13, da ala Alexandre Costa, no Senado.

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater e contribuir na promoção do diálogo inter-religioso, na liberdade e convivência respeitosa entre os diversos cultos e na laicidade do Estado.
Foram convidados, entre outros o bispo anglicano e presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), Dom Flávio Irala; a sacerdotisa de matriz africana, Oneide Monteiro Rodrigues (Mãe Nangetu); o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e professorda Universidade Federal de Sergipe, Uziel Santana.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14 horas
Comissão Mista de Orçamentos

Reunião extraordinária.
Plenário 2

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater o Plano de Execução da PFC 93/12, que apura denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais, em especial, dos lotes explorados pelo grupo espanhol OHL, conforme denúncias da imprensa brasileira.
Foram convidados, entre outros, o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; o diretor-presidente da Arteris, David Diaz; e o diretor da Autopistas Fernão Dias S/A, Helvécio Tamm.
Plenário a definir

14h30
Comisão Especial sobre o Servidor Administração Indireta ser Vereador (PEC 453/01)

Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 453/01 que dá aos empregados de estatais a opção de receberem a remuneração de seus cargos naquelas empresas durante o exercício de cargo eletivo municipal. Esse direito existia antes da Emenda Constitucional 19/98, que o revogou.
Foram convidados, entre outros, o ex-vice-prefeito de Brasília de Minas/MG e funcionário da Emater/MG, Carlos Alberto Xavier; o procurador federal da AGU, Alexander Celestino de Barros; e o deputado estadual de Minas Gerais Wander Borges.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Licitações (LEI 8666/93)

Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados os presidentes do Instituto Brasileiro de Enegenharia de Custos (Ibec), Paulo Rogerto Vilela Dias; da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Marco Antonio Rossi; e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.
Plenário 16

14h30
Comissão Mista sobre a MP 679

Autoriza a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Reunião para apreciação do Plano de Trabalho.
Sala 3, da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Audiência pública com operadores do Direito e Especialistas da Academia.
Foram convidados a procuradora da República no Rio de Janeiro Maria Cristina Manella Cordeiro; o ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena B. Nader; e os professores da Universidade Católica de Brasília Célio da Cunha; e da Universidade de São Paulo Nina Ranieri.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial sobre Fundos de Pensão
Eleição do 1º e 3º vice-presidentes; apresentação do roteiro de trabalho; apreciação de requerimentos.
Plenário 16

14h30
Comissão Especial sobre a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial que limita o número de ministérios (PEC 299/13)
Votação de requerimentos.
Plenário 14

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência Pública para debater “As Ações, Perspectivas e Legado que os Primeiros Jogos Indígenas deixarão para estes povos e o Fomento do Esporte Indígena no Brasil".
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, George Hilton; o secretário extraordinário dos 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMI), Hector Valente Franco; o articulador Internacional do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC), Marcos Terena; a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara.
Plenário 4

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão Especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre drogas
Definição do roteiro de trabalhos.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Mista de Orçamentos

Reunião extraordinária.
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (20)

8h30
Frente Parlamentar Mista de Educação Integral e Educação Social

Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre

9h30
CPI da Petrobras

Audiência pública para tomada de depoimento do Paulo Pires de Almeida; Raul Henrique Sour; Marco Ernest Matalon; e do Fernando Franciso Brochado Heller.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência Pública para discutir a Lavoura Cacaueira nos estados da região Amazônica.
Foram convidados o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, Hildegardo de Figueiredo Nunes; o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton José Rocha; o superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira do Pará, Jay Wallace da Silva e Mota; e o superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira do Estado de Rondônia, Cacildo Viana da Silva.
Plenário 15

9h30
Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional - RCN (PL 1775/15)

Audiência pública para discutir o projeto que cria uma base de dados com base na biometria da Justiça Eleitoral e demais dados coletados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.
Foram convidados a corregedora Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, e ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Reunião para análise crítica das sugestões recebidas pelas subcomissões de telefonia e pela Comissão Especial do PL 6789/13, que dá prazo de 60 dias para que as prefeituras se manifestem sobre a instalação das antenas, caso contrário, a operadora poderá instalar o equipamento automaticamente.
Sala de reuniões da mesa diretora

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater o funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras
Foram convidados o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Jesualdo Pereira Farias; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich Guralnik; e o coordenador de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Afonso Nobre.
Plenário 10

9h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública

Reunião para apresentação dos relatórios parciais de Guardas Municipais - Deputado Lincoln Portela (PR-MG); e da Polícia Civil - João Campos (PSDB-GO); definição do cronograma de audiências públicas.
Plenário a definir

9h30
Comissão Especial sobre a Gratuidade do Ensino Público (PEC 395/14)

Audiência pública e deliberação de requerimentos
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (ANDIFES), Maria Lúcia Cavalli Neder; e a presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro.
Plenário 12

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre o PL nº 1738/11, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, com o objetivo de prevenir e controlar a doença .
Foram convidados entre outros, representante do Ministério da Saúde; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade de Brasilia –UNB;
Gustavo Adolfo Sierra Romero; e o professor de doenças infecciosas e parasitárias de cães e gatos da Escola de Veterinária da PUC MINAS; Vitor Márcio Ribeiro.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para discutir o uso racional da água nos âmbitos da gestão e da redução de perdas nos sistemas de abastecimento de água e da indústria de equipamentos hidráulicos e sanitários.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Buch Pastoriza; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (Asfamas), Marcelo Machado; presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sineaenco), José Roberto Bernasconi.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater os impactos ambientais provocados pela água de lastro despejada nos portos brasileiros.
A água de lastro é a água do mar captada pelo navio para garantir sua segurança operacional e sua estabilidade. Foram convidados, entre outros, o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia Porto, e representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Marinha.
Plenário 8

10 horas - Canacelada
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir a situação das obras de restauração, construção e manutenção de trechos da BR-222, no Ceará.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Ehret Garcia; e o superintendente Regional do Dnit do Ceará, Diógenes José Tavares Linhares.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater o PL 6459/13, que estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Souza; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.
Plenário 6

10 horas
Comissão Externa sobre a Seca no Semiárido Nordestino

Audiência pública para discutir a adaptação à seca e desenvolvimento do extrativismo e do turismo sustentáveis.
Foram convidados o professor da Universidade de Pernambuco Everardo Valadares de Sá Barretto Sampaio; e representantes do Ministério do Turismo; da secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para dabater a decisão do desligamento de 21 usinas termelétricas e os efeitos dessa medida sobre os custos da energia elétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grüdtner; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; e o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater a ocupação de áreas sensíveis da Região Amazônica .
Foram convidados, entre outros, o general de Exército, Maynard Marques de Santa Rosa; e o consultor Legislativo da Câmara dos Deputados (Área de Defesa Nacional), Fernando Carlos Wanderley Rocha.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Especial sobre Eleição para Órgãos Diretivos de Tribunais (PEC 187/12)

Audiência pública para debater a PEC.
Foram convidados os presidentes da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Júnior; da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Nauef Lauar; e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra; e eleição para o cargo de primeiro vice-presidente.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Especial sobre a Associações Religiosas Proporem ADIN (PEC 099/11)

Eleição de 2º e 3º vice-presidentes; e apreciação de requerimentos.
Plenário 14

10 horas-Cancelada
Comissão Geral

Exposição do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária

Audiência pública para discutir o "G100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica".
Foram convidados os prefeitos de Carapicuiba (SP) e vice-presidente da FNP para o G100, Sérgio Ribeiro; de Canoas (RS) e vice para a Reforma Federativa da FNP, Jairo Jorge da Silva; de Araçatuba (SP) e vice para a Reforma Tributária da FNP, Aparecido Sério da Silva; e de Guarujá (SP) e vice de Finanças Públicas da FNP, Maria Antonieta de Brito.
Plenário a definir

10 horas
CPI BNDES

Audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para debater a dívida pública brasileira.
Foram convidados, entre outros, as coordenadoras da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli; e do Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida, Carmem Bressani; e representante do Tesouro Nacional.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para prestar esclarecimentos acerca da Lei de Incentivo ao Esporte no período de 2010 a 2014.
Foi convidado o ministro do Esporte, George Hilton.
Plenário 2

13 horas
Comissões de Legislação Participativa e de Cultura

Seminário sobre a situação atual do cinema e das artes visuais no Brasil.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.184/03, que “define normas para realização de inseminação artificial e fertilização in vitro; proibindo a gestação de substituição (barriga de aluguel) e os experimentos de clonagem radical”, e seus apensados.
Foram convidados, entre outros, a a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e o diretor Acadêmico da Faculdade da Polícia Militar do Estado de Goiás , Waldemar Naves do Amaral.
Plenário 1

14 horas
Frente Parlamentar da Bicicleta

Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre

15 horas
Congresso Nacional

Ciclo de reuniões promovidas pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino).
Plenários 6, 7 e 19 da Ala Alexandre Costa, do Senado

16 horas
Plenário
Votação de proposições remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

18h30
CPI da Petrobras

Audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.
Supremo Tribunal Federal

SEXTA-FEIRA (21)

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Mesa Redonda para debater a operação imobiliária que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 6ª Região, cujo aluguel mensal será de R$ 1.950.000,00.
Foram convidados a presidente do TRT da 6ª Região, Gisane Barbosa de Araujo; os representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral do Tribunal Superior do Trabalho.
Assembleia Legislativa de Pernambuco

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro.
Plenário Ulysses Guimarães

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