Agenda do dia
11/08/2015 - 07:56
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Discussão do modelo de prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.
Foi convidado o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Mesa-redonda para debater o aumento da rentabilidade das Contas Vinculadas dos trabalhadores depositantes do FGTS - PL 4566/08.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a redução do limite mínimo de idade para o trabalho (PEC 18/11)
Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal do Trabalho Alberto Souza; e a presidente do Projeto Ampliar, Maria Helena Barbosa de Almeida Mauad.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a queda na produção de veículos e dispensa de trabalhadores no país e no Estado de São Paulo.
Foram convidados a diretora do departamento de Indústrias de Transportes da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –MDIC, Margarete Gandini; a coordenadora geral de Estatísticas do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, Maria Emília Piccinni Veras; e o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores-Anfavea/Sinfavea, Luiz Moan.
Plenário 5
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Advogado.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa
1º Encontro Nacional da Frente
Tema: Não basta acreditar. Devemos respeitar!
Foram convidados representantes de diferentes religiões, entidades religiosas e empresariais, ateus agnósticos, além do público interessado.
Auditório Nereu Ramos
11 horas
CPI do BNDES
Apresentação do plano de trabalho do relator.
Plenário 11
11 horas
CPI de Crimes Cibernéticos
Eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3
11 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação da pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11h30
Comissão Especial da Reforma Tributária
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalhos; e deliberação de requerimentos.
Plenário 14
13h30
Comissão Mista de Orçamentos
Reunião do Colegiado de Líderes.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
14 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater os Jogos Escolares da Juventude.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Carlos Geraldo Santana de Oliveira; o presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, Humberto Panzetti; e o diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, Marcelo Ferreira Miranda.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir as denúncias de extermínio ilegal nos centros de zoonoses do País.
Foram convidados, entre outros, a ativista e protetora da causa animal do estado de São Paulo, Luisa Mell; a presidente da Federação das Associações em Ongs do Estado de SP (Faos), Adriana Khoury; e o presidente da comissão de proteção e defesa animal do estado de São Paulo, Wilson Ricardo Ligiera.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL1775/15)
Audiência pública com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre o Tribunal Superior do Trabalho (PEC 11/15)
Definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão especial que proíbe imposto sobre insumos (PEC 491/10)
Instalação da Comissão; e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Plenário 10
14 horas
CPI da Petrobras
Audiência pública com a presença do ex-Gerente Executivo de Petroquímica PETROQUISA, Paulo Cézar Amaro Aquino; do Fernando Francisco Brochado Heller; e do José Aparecido Augusto Eiras.
Plenário 12
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecer os problemas que envolvem o constante corte de energia elétrica dos produtores rurais atingidos pela Barragem de Itaparica.
Foram convidados o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira; e o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Antônio Varejão de Godoy.
Plenário 6
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a importância da pós-graduação e os direitos dos pós-graduandos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Afonso Nobre; a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz; e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo Filho.
Plenário 10
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o atraso dos repasses de recursos a bancos públicos federais.
Foi convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Plenário 3
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 7179/14, que cria o programa de teleassistência ao idoso.
Foram convidados, entre outros, o prefeito da cidade de Santos/SP, Paulo Alexandre Barbosa; o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, João Bastos Freire Neto; e a mestre em Gerontologia Social e consultora da Empresa Telehelp, Marilia Berzins.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Postos de Combustíveis (PL 2671/89)
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Roberto Barcelos; e o presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Sérgio Luis Bortolozzo.
Plenário 10
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre a expansão, investimentos e desafios encontrados pela hotelaria no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi Torquato; o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio; e o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Manuel Gama.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Reunião deliberativa.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
15 horas
Secretaria da Mulher
Ato em Comemoração aos 9 anos da Lei Maria da Penha
Pré-Lançamento da 4ª Edição do Concurso de Curtas sobre a Lei Maria da Penha e entrega da obra produzida pela grafiteira Panmela Castro.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta do Plenário, entre outros, o segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha.
Plenário Ulysses Guimarães