Agenda do dia
08/07/2015 - 08:00
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para debater a Carta encíclica sobre meio ambiente e populações do Papa Francisco, "Laudato Si (Bendito Seja)”.
Restaurante do Senac
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social
Debate de projetos.
Sala da Presidência da Comissão
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião para discussão e votação de sugestões de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao PLN 1/15 (LDO 2016).
Plenário 8
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela ao PLN 1/15 (LDO 2016).
Plenário 4
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação das emendas ao projeto da LDO 2016.
Plenário 2
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação das emendas ao projeto da LDO 2016.
Plenário 12
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião para apreciação das emendas da comissão à LDO; e deliberação de outras proposições.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Reunião apreciação das sugestões de emendas à LDO 2016; e deliberação de outras proposições.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Reunião para apreciação das sugestões de emendas à LDO 2016; e deliberação de outras proposições.
Plenário 14
10 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma a Paes de Andrade, ex-presidente da Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte e Energia na construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Xingu.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério Minas e Energia; o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; e o diretor de Licenciamento Ambiental, representando o Ibama, Thomaz Toledo.
Plenário 2
10 horas
Comissão Externa sobre a situação de emergência em Xanxerê (SC)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião para discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2016 (PLN 1/15) e deliberação de outras proposições.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião para apreciação das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentarias (PLN 1/15)
Plenário 16
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o PL 6830/13, que trata das áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades e do Meio Ambiente; o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Eugênio Spengler; e o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes.
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial sobre Encargo Vinculado Repasse Necessário (PEC 172/12)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e vice presidentes.
Plenário 12
12 horas
Comissão Especial de regulamentação dos postos de combustíveis (PL 2671/89)
Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidentes e seus vices.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater e avaliar as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho - Brigada Militar do RS e da Associação Nacional de Entidades Representativa de Policiais Militares e Bombeiros Militares, Leonel Lucas; da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro da Silva Cavalcanti; e do Sindicato da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, Ubiratan Antunes Sanderson.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial de despesa com pessoal na área da saúde (PLP 251/05)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Roberto Britto (PP-BA).
Plenário 15
14 horas
CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil
Apresentação e discussão do relatório da CPI, do deputado André Fufuca (PEN-MA).
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO 2016.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Turismo
Reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao projeto da LDO 2016.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 676/15
Medida provisória que cria nova fórmula de calcular a aposentadoria no lugar da chamada regra 85/95, que foi vetada pela presidenta Dilma.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão do Esporte
Reunião discussão e votação das emendas apresentada na comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Plenário 4
14 horas
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14h10
Comissão Mista sobre a MP 677/15
Medida provisória que autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h20
Comissão Mista sobre a MP 678/15
Medida provisória que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da segurança pública.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a crise dos fundos de pensão.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz de Faria Junior; um representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Postalis; o assessor da Presidência da Petros, Marcelo Andreetto Perillo; e o secretário-geral da Funcef, Geraldo Aparecido da Silva.
Local a definir
14h30 - Cancelada
Comissão Externa Cancelamento Refinarias Premium I (MA) e II (CE)
Audiência pública para debater os atos e fatos relevantes que levaram ao Cancelamento da Construção das Refinarias Premium I e Premium II.
Foi convidado o ministro de estado de Minas e Energia e Presidente do Conselho Nac. de Política Energética (CNPE), Eduardo Braga.
Plenário 8
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a paralisia cerebral no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Arthur Chioro; da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas; e o presidente da Associação Brasileira de Paralisia Cerebral, João Alirio Teixeira da Silva Júnior.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista de Lei de Responsabilidade das Estatais
Audiência pública para discutir o tema da comissão.
Foram convidadose, entre outros, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; e o presidente do Conselho Consultivo da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 679/15
Medida provisória que permite o uso de imóveis habitacionais da União, incluindo conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida, nas atividades relacionadas às Olimpíadas de 2016.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Tribunal Superior do Trabalho (PEC 11/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial que limita o número de ministérios (PEC 299/13)
Reunião para definição do roteiro dos trabalhos e apreciação dos requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial que Extingue o Terreno de Marinha (PEC 39/11)
Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidentes e seus vices.
Plenário 14
14h30
Comissão de Cultura
Votação de emendas ao projeto da LDO.
Plenário 10
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de requerimentos e projetos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre as Licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública para discutir o Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Foram convidados, entre outros, o empresário Luís Roberto Ponte; o ex-diretor do Dnit Tarcísio Gomes de Freitas; e o advogado e mestre em Direito Público Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Plenário 8
16 horas
Comissão Especial sobre Fundos de Pensão
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de projeto que altera a legislação eleitoral (PL 5735/13).
Plenário Ulysses Guimarães