Política e Administração Pública

Agenda do dia

30/06/2015 - 07:59  

8 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

Café da manhã com a bancada feminina do Congresso.
Sala VIP do Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família; e Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância .
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Foi convidado o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira.
Sala de reunião da comissão

9h30
CPI da Petrobras

Depoimentos do ex-gerente de Segurança Empresarial da Petrobras Pedro Aramis de Lima Arruda; do presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras, Paulo Teixeira Brandão; e do vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Leite Siqueira.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater as “Campanhas de Seguranças nas Ferrovias Brasileiras".
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Roberto Messias; a coordenadora de Publicidade do Ministério dos Transportes, Sheila Portal; o especialista em Regulação e titular da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Ferroviários, Maurício Giraldelle Martins.
Plenário 11

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Reunião para apresentação das propostas de trabalho das sub-relatorias dos temas: Lavagem de Dinheiro e Roubo e Furto de Veículos.
Plenário 6

11h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Subscomissão especial destinada a avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra
Votação de requerimentos. 
Plenário 7

12h30 
Comissão Mista de Orçamento 

Reunião do Colegiado de Líderes para discutir matérias constantes da Pauta da reunião deliberativa.
Sala de Reuniões da Presidência da comissão

13 horas
Comissão Mista de Orçamento 

Reunião Extraordinária.
Plenário 2

13h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher

Reunião de trabalho da comissão e votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater a redução da maioridade penal: eficácia e constitucionalidade.
Foram convidados o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marco Antônio Marques da Silva; e defensora pública de São Paulo Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes.
Plenário 3

14 horas
CPI Máfia das Órteses e Próteses no Brasil

Audiência pública para obter os depoimentos de Sandro da Costa Dian, da Stryker do Brasil Ltda; entre outros. 
Plenário 13

14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo

Reunião para apresentação do relatório preliminar do deputado Andre Moura (PSC-SE).
Plenário 5

14h30
Colégio de Líderes

Reunião para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para esclarecer as circunstâncias e motivos da divulgação de informações que trata a Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, que é objeto de ação direta de inconstitucionalidade e teve deferido pedido de suspenção liminar pelo STF.
Foi convidado o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, Alexandre Lyra.
Plenário 6

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater o acordo firmado entre o governo federal e o Facebook para a implantação, no Brasil, do projeto Internet.org.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ), Gabriel de Carvalho Sampaio; e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Flávia Lefèvre Guimarães.
Plenário 7

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para discutir o PL 702/11, que proíbe a veiculação pela televisão de publicidade destinada ao público infantil entre 7h e 22h.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Paulo Roberto Binischeski; e o vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério de Oliveira Silva.
Plenário 5

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública sobre os "Aspectos Contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, em análise na Câmara, e para ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento".
Foram convidados o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Antônio Miguel Fernandes; membro do Conselho Diretor do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Lucélia Lecheta
Plenário 4

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para discutir os encaminhamentos e providências que vêm sendo tomados para execução do plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo.
Foi convidada a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes da Silva.
Plenário 15

14h30
Comissão Mista sobre a MP 675/15

A medida provisória eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) devida por instituições financeiras, como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito. Reunião para apreciação de requerimentos.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)

Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco

Audiência pública para conhecimento da situação, atos, fatos, normas e procedimentos referentes às obras do projeto de integração do rio São Francisco.
Foram convidados o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto; diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, representando o Presidente da Codevasf, Eduardo Jorge de Oliveira Motta; diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
Plenário 16

14h30
Comissão Especial sobre a crise hídrica no Brasil

Audiência pública para debater a crise hídrica e a atuação da sociedade civil.
Foram convidados, entre outros, a representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Erika Martins de Andrade; o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Dante Ragazzi Pauli; e o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF/Brasil, Glauco Kimura de Freitas.
Plenário 14

14h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres

Audiência pública sobre a redução da maioridade penal.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a secretária nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Miki; e o representante do Movimento Hip Hop, Genival Oliveira Gonçalves; entre outros.
Plenário 9

14h30 
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para discutir os estudos de casos de projetos já implantados de PSA no PL 792/07 que "dispõe sobre a definição de serviços ambientais"
Foram convidados, entre outros, o secretário do Meio Ambiente da prefeitura de Extrema, Paulo Henrique Pereira; o diretor de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Renato Atanazio; o gerente de Planejamento e Estratégias da Secretária de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Luis Antônio de Freitas.
Plenário 4

15 horas
Comissão Externa Paralisação Nacional dos Caminhoneiros

Agenda da Comissão e debate sobre MP 673/15 (que dispensa as máquinas agrícolas do registro automotivo).
Sala de Reuniões das Comissões Temporárias

15 horas
Bancada Feminina

Deliberar as novas ações e estratégias para a defesa das cotas para mulheres e para aumentar a representatividade das mulheres na política.
Sala de reunião da Mesa

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária para análise da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) e do projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação (PLP 37/15).
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas 
Comissão especial que limita o número de ministérios (PEC 299/13)

Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11

17 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Subcomissão Especial da Telefonia
Reunião para fechamento do roteiro de trabalho da subcomissão
Plenário 8

17 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Lançamento do Grupo Parlamentar Brasil – Vietnã.
Sala da Presidência da comissão

19 horas
Sessão do Congresso

Votação de vetos presidenciais e do projeto de lei (PLN 2/15) que abre crédito especial de R$ 368,2 milhões em favor do Ministério da Previdência Social para cumprimento de sentença judicial relativa ao Instituto Aerus de Seguridade Social.
Plenário Ulysses Guimarães

19h30
Comissão de Viação e Transportes 

Subcomissão permanente para monitorar a implementação do projeto do trem de alta velocidade brasileiro 
Apreciação do Plano de Trabalho relativo ao ano de 2015.
Sala da Presidêcia da comissão

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