Cunha diz que aposentado saiu vitorioso com nova medida provisória
18/06/2015 - 13:27 • Atualizado em 18/06/2015 - 14:08
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o aposentado saiu vitorioso com a edição da Medida Provisória 676/15, que manteve a fórmula 85/95 para aposentadorias, mas acrescentando a progressividade nos anos seguintes, com base na evolução da expectativa de vida.
A fórmula, que soma o tempo de contribuição com a idade para requerer o benefício, foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de conversão à Medida Provisória 664/14, com a inclusão de emenda que acabou com o fator previdenciário, a qual foi vetada pela presidente da República, Dilma Rousseff, na quarta-feira (17).
Já a MP 676/15 prevê um aumento gradual da soma 85/95, a partir de 2017 e até 2022. Em 2017, a soma deverá ser de 96 para os homens e de 86 para as mulheres. Dois anos depois, em 2019, passará a ser de 97 e 87. A partir daí, terá ajustes anuais: 98 e 88 em 2020; 99 e 89 em 2021; e 100 e 90 em 2022.
Conheça a tramitação de medidas provisórias
Análise do veto
Cunha afirmou que o texto da nova medida provisória vai ser estudado na Câmara, mas salientou que, independentemente das negociações sobre a MP, é bom lembrar que o veto ainda não foi apreciado.
"O problema é que o processo de derrubada ou não do veto vai ser anterior à apreciação da MP 676/15”, observou Cunha. “Aí, tem que ser um trabalho político de conscientização do governo, mostrando que é uma regra boa para o País, porque nós temos que pensar no País em termos de futuro."
Surpresa
Segundo Eduardo Cunha, a medida provisória não é o melhor formato para tratar desse tema, mas ele entende que o governo foi pego de surpresa ao ver aprovada a fórmula que havia sido objeto de outro veto presidencial alguns anos atrás, no início do Governo Lula.
"Foi isso que gerou essa correria. Claro que não é a melhor maneira. Claro que poderia ter sido feito diferente”, observa o presidente da Câmara. “Pode até ser que essa correria não tenha produzido um texto mais adequado, mas, aí, o Congresso também vai ter os 120 dias pra trabalhar o texto que veio do governo, independentemente da apreciação ou não do veto."
Vitória
Para Eduardo Cunha, qualquer que seja o resultado das votações, o aposentado foi vitorioso: "Aquele que quer se aposentar e os aposentados já ganharam. Porque a regra existente hoje, com o fator previdenciário, de certa forma já foi mudada. Então, o conceito do 85/95, seja pela derrubada do veto, seja pela aprovação da medida provisória, já veio para ficar e isso já é uma vitória para o aposentado".
Apesar de considerar que é prematuro analisar o tema, Eduardo Cunha afirma que o fato de a nova medida provisória preservar a fórmula proporcional entre o tempo trabalhado e a idade pode facilitar a aprovação do texto.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Newton Araújo
