Reforma política e pacto federativo são destaques do Câmara Itinerante em Macapá

15/05/2015 - 19:58  

O programa Câmara Itinerante, seguindo o modelo das edições anteriores, foi pautado nas discussões em torno das reformas política e do pacto federativo. Em seguida à edição ocorrida na cidade de Belém (PA), nesta sexta-feira (15), o projeto seguiu para a cidade de Macapá (AP), onde o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi recebido pelos representantes da Assembleia Legislativa do Amapá.

O programa Câmara Itinerante tem o objetivo de levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais e acolham sugestões.

Pacto federativo
Eduardo Cunha avaliou que a discussão em torno do pacto federativo será prolongada, principalmente por não se ter ainda uma proposta que substitua o atual modelo de repartição de competências.

“A União está chamando todo o mundo para jantar e quem paga a conta são os outros. Só há três maneiras: a União paga a conta, São Paulo perde receita ou o cidadão arcará com o custo. Não somos favoráveis, de nenhuma maneira, a repassar isso ao cidadão”, assinalou Cunha.

Presente na reunião, o relator da Comissão Especial de Reforma do Pacto Federativo, deputado Andre Moura (PSC-CE), cobrou equilíbrio na repartição de competências, mas, principalmente, de receitas. “Nós temos que buscar uma solução viável. Temos de pensar na reforma tributária, mas ela só será possível depois de discutimos os direitos e deveres dos entes federados, ou seja, a reforma do pacto federativo.”

Andre Moura já havia destacado seu posicionamento durante edição do programa Câmara Itinerante em Belém (PA). Ele voltou a afirmar que vai apresentar relatório final sobre a proposta ainda neste semestre.

Reforma política: distritão
Em Macapá, Eduardo Cunha voltou a defender o voto majoritário para o Legislativo – o chamado distritão, sugerido na reforma política – e a proposta de que o suplente a deputado federal seja do mesmo partido do candidato eleito. "É melhor que sejam os suplentes do partido, porque combateria o discurso de enfraquecimento do partido."

Outros modelos de sistema eleitoral em discussão foram criticados por Cunha, como o voto em listas preordenadas pelos partidos políticos, o voto distrital e o distrital misto. Ele disse, no entanto, que colocará em votação todos os sistemas. "Vai aprovar algum desses três. Eu diria que, ou aprova o distritão ou dificilmente vai mudar o modelo, porque o distritão ainda tem um pouco mais de votos que os outros, na avaliação que fazemos em conversas. Ou então a opção vai ser ficar como está, que é um modelo muito ruim", afirmou Cunha.

O presidente da Câmara também defendeu restrições às campanhas eleitorais, com menor duração, e propagandas no rádio e na TV mais simples. Ele admitiu manter a regra atual, que permite o financiamento das campanhas por empresas privadas, mas avaliou que as empresas que mantêm contratos com o poder público devem ser proibidas de fazer doações para candidatos.

Críticas

Em entrevista coletiva após o Câmara Itinerante em Macapá, o presidente Eduardo Cunha disse que a articulação política do governo federal era “era muito ruim, muito fraca e muito desarticulada” antes de o vice-presidente Michel Temer assumir essa função. Segundo ele, foi ainda em consequência dos problemas de articulação anteriores à chegada de Temer que o governo não conseguiu evitar a inclusão, na MP 664/14, de uma alternativa ao fator previdenciário.

A pedido dos repórteres, Cunha voltou a falar também sobre os protestos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra a regulamentação da terceirização: “O projeto que a Câmara aprovou protege os direitos do trabalhador. A CUT fala muito que quer proteger os direitos do trabalhador, mas não vi a CUT protestando contra as MPs 664/14 e 665/14. A CUT é uma linha auxiliar do PT. A CUT é contra a terceirização porque quer que a contribuição sindical fique no sindicato da empresa preponderante, que é onde eles dominam. Ela está brigando é por dinheiro, não por direito do trabalhador.”

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Pierre Triboli