Oposição trabalha para aprovar CPI dos Fundos de Pensão na Câmara
28/04/2015 - 14:37
Fundos de pensão de empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal, e de estatais, como a Petrobras, estão na mira de deputados oposicionistas na Câmara dos Deputados. Eles aguardam a decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha, sobre um requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com 31 integrantes, para investigar o assunto. O requerimento protocolado conta com a assinatura de 186 deputados.
Um dos autores do pedido, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), sustenta que os prejuízos milionários causados a esses fundos de previdência complementar nos últimos anos decorrem de aplicações financeiras temerárias. Para Bueno, a “administração fraudulenta” dos recursos dos fundos se deve ao “aparelhamento político” dos comitês gestores.
“São várias situações em que os valores aplicados por esses fundos, por indicação política do PT, foram colocados em empresas ou bancos que faliram, quebraram, e deram esse prejuízo, mesmo com as informações que tinham para não aplicar”, destaca Bueno. Como exemplo de má gestão, o deputado cita o Postalis, fundo de pensão dos Correios, que acumula um rombo de R$ 5,6 bilhões, segundo ele. “Esse valor, que agora está descoberto, já começa a ser descontado de todos os funcionários dos Correios, a fim de cobrir a diferença que ficou por gestão ruim e desvio”, completa o líder.
Outras investigações
Além do Postalis, de acordo com o requerimento de CPI, seriam alvo das investigações a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) – da Caixa Econômica Federal –, a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), entre outros. Seria examinado o período entre 2003 e 2015.
Bueno também cita como exemplo de gestão temerária dos recursos a falência do banco BVA S.A., em 2014. O pedido de CPI argumenta que, antes de falir, o BVA cedeu R$ 1,3 bilhão em créditos “podres” – papéis de alto risco ou cujo rendimento é muito baixo – a Petros, Funcef, Postalis e Faceb (Fundação de Previdência dos Empregados da Companhia Elétrica de Brasília, CEB).
A CPI, se instalada, também poderá se debruçar sobre as ramificações do esquema do doleiro Alberto Yousseff na gestão de fundos de pensão. O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa - um dos principais auxiliares de Youssef – teria afirmado à Polícia Federal que o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, frequentou uma empresa em São Paulo - entre 2005 e 2006 - para tratar de fundos de pensão com um operador do doleiro.
Posição do governo
Por outro lado, para o deputado Afonso Florence (PT-BA), a oposição engatilhou um conjunto de CPIs na Câmara, mas, na prática, não quer investigar nada. Segundo ele, o andamento da CPI da Petrobras mostra que a estratégica da oposição é blindar o PSDB, o PMDB e o PP e atacar o PT.
“Quando [a oposição] tem prova contra os outros, não investiga; quando não tem provas contra o PT, artificializa e cria um espetáculo”, diz Florence. Na avaliação do deputado, é preciso aguardar a apuração do Ministério Público e da Polícia Federal para avaliar a conveniência de uma nova CPI.
“Até o momento, tudo o que foi divulgado precisa de investigação dos órgãos de controle. O que a oposição está tentando fazer é mais um espetáculo para desgastar a presidente Dilma Rousseff, porque não se conforma em ter sofrido a quarta derrota eleitoral consecutiva”, completa Florence.
CPIs
Atualmente, quatro CPIs estão em funcionamento na Câmara (CPI da Petrobras; da Violência contra Jovens Negros e Pobres; do Sistema Carcerário; e da Máfia das Órteses e Próteses). A regra geral é que apenas cinco podem funcionar simultaneamente.
No começo de abril, um pedido de CPI, no Senado, sobre os fundos de pensão foi arquivado pela Mesa Diretora naquela Casa, após sete senadores – a maior parte do PSB – terem retirado suas assinaturas.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
