Agenda do dia
26/11/2014 - 08:00
8 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional
Café da manhã em alusão ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena.
Hall de entrada do auditório Nereu Ramos
8 horas às 18 horas
Laboratório Hacker da Câmara; e Secretaria da Mulher
Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.
Salão Branco
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o aumento do número de miseráveis no Brasil.
Foi convidada a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Plenário 5
9 horas
Comissões de Educação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a realização do Torneio Internacional de Formação Profissional (WorldSkills Competition) em São Paulo, em 2015.
Foram convidados, entre outros, o presidente mundial da WorldSkills, Simon Bartley; o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi; e o medalhista de ouro de Soldagem WorldSkills Americas Bogotá 2014, Rafael Wenderson Morais Pereira.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário para debater o trabalho escravo globalizado - desafios brasileiros.
Plenário 3
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar.
Auditório Nereu Ramos
9h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Camara dos Deputados
Solenidade de outorga da Medalha Mérito Legislativo.
Salão Negro
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI)
Audiência pública debater os indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Foram convidados representantes do Dnit, da Funasa, do Ministério do Esporte, do Ministério da Integração Nacional e do TCU.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10h30
Comissão do Esporte
Mesa-redonda para apresentação do Programa Olímpico da Marinha (Prolim).
Foram convidados o coordenador-geral do Prolim, vice-almirante Paulo César Stingelim Guimarães; o assessor de Relações Institucionais da Assessoria Especial para o Desporto do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, capitão-de-mar-e-guerra Francisco José Marques Peixoto; e o comandante do 6º Esquadrão de Transporte Aéreo da FAB, Rodrigo Guastini.
Sala da Comissão do Esporte
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
11h30
Comissão especial sobre o ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Plenário 16
12 horas
Congresso Nacional
Sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para votar o projeto que muda o cálculo do superavit, desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14); entre outras propostas.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão externa de investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobras
Apreciação do relatório final de atividades da comissão.
Plenário 14
12h05
Câmara dos Deputados
Visita da vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular Nacional e vice-ministra da Cultura da República Popular da China, Zhao Shaohua.
14 horas-Cancelada
Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição
Apreciação dos relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre demarcação de terras indígenas; e defesa do usuário de serviços públicos.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre o abastecimento de água por carros-pipa, nas áreas afligidas pela seca.
Foram convidados: o chefe do Estado-Maior, general de brigada Antônio Eudes de Lima; a vereadora de Boa Viagem (CE) e representante dos pipeiros do município, Maria Alzira Lima; e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Elcio Alves Barbosa.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão especial sobre terrenos de marinha (PL 5627/13)
Votação do parecer vencedor, apresentado pelo deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).
Plenário 7
14h30
Presidência
Reunião da Mesa Diretora.
Sala de Reuniões da Mesa
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissões do Esporte; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o esporte de base e a formação de atletas.
Foi convidado o ex-jogador de futebol e técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20, Alexandre Gallo.
Plenário 1
14h30
Comissão especial de seguridade social dos catadores (PEC 309/13)
Audiência pública para discutir a inclusão do catador de material reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, nos termos do Proposta de Emenda à Constituição 309/13.
Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; da Coordenação do Comitê de Inclusão dos Catadores; e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção DF.
Plenário 15
14h30
Comissão especial que disciplina normas sobre armas de fogo (PL 3722/12)
Audiência pública sobre o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa; o especialista de Segurança Pública do Nordeste, Fabrício Rebelo; e o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, Salésio Nuhs.
Plenário 11
14h30
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6170/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Plenário 12
14h30
Comissão especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Plenário 16
14h30
CPMI da Petrobras
Depoimentos do gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legati; e da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 658/14
Votação de requerimentos e audiência pública para discutir a medida provisória, que prorroga para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14).
Foram convidados para a audiência, entre outros, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage; o prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati; e a diretora de Ação Educativa da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Maria Masagão Ribeiro.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul
Votação de propostas.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Apresentação e debates dos principais resultados dos estudos em andamento, sobre Capital Empreendedor, relatado pelo deputado José Humberto (PSD-MG), e coordenado pelo consultor legislativo Marcos Pineschi; e Mobilidade Urbana, relatado pelo deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), coordenado pelos consultores legislativos Antonia Maria de Fátima, Suely Araújo, Luciana Texeira e Osmar Lannes.
Sala de Reuniões da Mesa
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
16 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Ato público pela aprovação do PL 7447/10, que estabelece políticas públicas para garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Hall da Taquigrafia
16h30
Coordenação de Preservação de Conteúdo Informacional da Câmara dos Deputados
Lançamento do Guia de Preservação do Patrimônio Cultural da Câmara dos Deputados.
Espaço do Servidor