Parlamento Jovem 2014 termina com cinco propostas aprovadas
26/09/2014 - 11:40
Cinco projetos de lei em diferentes áreas como saúde, educação, inclusão social e mobilidade urbana foram aprovados nesta sexta-feira (26) pelo plenário do Parlamento Jovem Brasileiro. A sessão marcou o encerramento da 11ª edição do programa, que reuniu ao longo da semana 78 estudantes, entre 16 e 22 anos, de escolas públicas e privadas de todo o País. Eles puderam vivenciar, na prática, as tarefas cotidianas de deputados em Brasília, como a discussão de propostas nas comissões e a votação em plenário.
Com a Mesa Diretora eleita, os jovens tiveram a semana toda para debater os projetos de lei em comissões temáticas. Hoje todos se reuniram para a análise final dos textos. “O trabalho não termina aqui, ele só começa”, resumiu o presidente do Parlamento Jovem, Pedro Gama, ao final do último dia de votações.
Os projetos aprovados pelo programa poderão passar a tramitar de verdade na Câmara caso sejam encampados por algum deputado ou pela Comissão de Legislação Participativa.
A proposta do jovem deputado Alex Leite Pereira, que determina a criação de centros de recuperação de moradores de rua e apoio educacional para eles se inserirem no mercado de trabalho, gerou debate entre os participantes. Alguns parlamentares comentaram que o projeto não era a melhor opção para dar dignidade aos moradores de rua. Outros chegaram a dizer que a proposta beneficiaria toda a sociedade, pois diminuiria a violência nas cidades causadas, em grande parte, por moradores de rua. “Como pode um País que quer ser líder em desenvolvimento sustentável, não cuidar de sua própria população?”, questionou o autor.
Ciência e educação
A proposta da deputada jovem Manuella Valença, de Pernambuco, cria o Programa de Desenvolvimento Científico Jovem (PDCJ) para garantir projetos extracurriculares de incentivo ao pensamento científico e à tecnologia nas escolas públicas brasileiras de segundo grau. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96). “Já participei de projetos de iniciação científica e sei do impacto deles para os estudantes”, defendeu a autora, que também foi vice-presidente desta edição do Parlamento Jovem. O relator, deputado jovem Mikael de Oliveira Neres, afirmou que a proposta é muito importante na atual situação do ensino brasileiro.
Repetido
Outro texto aprovado, da deputada jovem Isabela de Sousa Pereira, acrescenta dados no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) como tipo sanguíneo, uso de remédios controlados e alergias. De acordo com a autora, a proposta pretende sanar a situação alarmante que é a falta de informação entre médico e paciente. Houve reclamação de parlamentares jovens pelo texto ser semelhante a outro (PL 5875/13), já em tramitação na Câmara.
Tributos e biodiesel
Também foram aprovados outros dois projetos. O primeiro, do jovem deputado Bruno Rafael Nogueira, propõe uma redução tributária temporária para o microempreendedor individual (MEI) e a microempresa que superarem os limites de receita bruta estabelecida no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Como a proposta precisava ser aprovada por maioria absoluta, foi feita uma votação nominal.
O segundo, do deputado jovem Wagner Philipe, garante a utilização de biodiesel em 40% da frota de ônibus de transporte público urbano. O projeto foi muito discutido pelo impacto ambiental dos resíduos do biodiesel, como o vinhoto, e o possível benefício a grandes usineiros em detrimento de pequenos produtores rurais.
Neste ano, o programa bateu recorde de inscritos, com mais de 2.000 projetos de lei encaminhados por estudantes de todo o Brasil. A primeira edição do programa ocorreu em 2004. No total, mais de 700 jovens já participaram da experiência.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
