Agenda do dia
15/07/2014 - 08:00
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 1028/11, que autoriza os delegados de polícia a promover audiência de conciliação entre as partes envolvidas em um crime de menor potencial ofensivo, antes de encaminhar o inquérito ao Ministério Público.
Foram convidados o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro; e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Paulo Roberto D'Almeida; entre outros.
Plenário 1
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao centenário da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
12 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a Política Nacional de Cuidadores.
Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Secretária de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci; a diretora de Projetos do Instituto Baresi do Rio de Janeiro, Adriana Dias; e a subcoordenadora do Instituto Baresi de Pernambuco, Lilian Pollyana Dias Ferreria.
Plenário 9
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento de testemunhas indicadas pela defesa no processo em desfavor do deputado André Vargas (PT-PR); e procedimentos administrativos relacionados aos processos em desfavor do deputado Luiz Argôlo (SD-BA).
Plenário 14
14 horas - Cancelada
Comissão especial sobre Medidas Socioeducativas a Infratores (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Plenário 6
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os termos da aquisição, pelo BNDES, de participação no Frigorífico Independência, apenas três meses antes de a empresa ingressar com pedido de recuperação judicial, e suas consequências para a instituição de fomento estatal.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos; e o superintendente da Área de Mercado de Capitais, Caio Marcelo de Medeiros Melo.
Plenário 4
14h30
Comissão especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas (PL 7370/14)
Audiência pública para debate técnico sobre o projeto.
Foram convidados a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko; a coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Combate a Violência da Secretaria de Política para as Mulheres, Aline Yamamoto; e a procuradora do Trabalho do Ministério Público de São Paulo, Christiane Nogueira; entre outros.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal
Votação do parecer sobre as emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta o trabalho doméstico; e do parecer sobre as emendas apresentadas em Plenário ao PLS 432/13, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem trabalho escravo.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise do relatório preliminar da LDO.
Plenário 2
14h30
Comissão especial sobre Perícia Oficial de Natureza Criminal (PEC 325/09)
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão especial sobre Terrenos de Marinha (PL 5627/13)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Chaves (PTB-PE).
Plenário 12
15 horas
Comissão especial de arbitragem (PL 7108/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) às proposições sujeitas à apreciação conclusiva.
Plenário 3
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 647
Medida provisória que trata da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final.
Apreciação de requerimentos.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão especial que proíbe imposto sobre insumos (PEC 491/10)
Audiência pública para discutir a PEC 491/10 no que se refere à desoneração de insumos agrícolas, fertilizantes e produtos agroquímicos e químicos destinados à produção de alimentos para consumo humano e pecuário.
Foram convidados o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Júnior; o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto; e o coordenador de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Rogério Pereira Dias.
Plenário 11
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães