Agenda da semana
07/07/2014 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (7)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Audiência pública sobre o programa “A Voz do Brasil”, preparatória para relatório da Comissão de Relatoria composta pelos Conselheiros Walter Vieira Ceneviva, Nascimento Silva e Ronaldo Lemos; Leitura, discussão e votação do relatório sobre o PL 3.979/00, elaborado pela 2ª Comissão de Relatoria da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação sobre inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão; entre outros assuntos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão especial sobre a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)
Seminário.
Juazeiro do Norte (CE)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem Póstuma ao Comentarista Esportivo Luciano do Valle.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Parlamento do Mercosul
Sessão Plenária
Montevidéu, Uruguai
15 horas
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação.
4ª reunião de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
TERÇA-FEIRA (8)
9 horas
Comissão especial sobre a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)
Seminário.
Câmara dos Vereadores de Serra Talhada (PE)
14h30 - Cancelada
Comissão especial sobre Terrenos de Marinha (PL 5627/13)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Chaves (PTB-PE).
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Mista destinada a Consolidar a Legislação Federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal
Apreciação do parecer sobre as emendas apresentadas em plenário ao PLC 302/13, que dispõe sobre a regulamentação do trabalho doméstico; e apreciação do parecer sobre as emendas apresentadas em plenário ao PLS 432/13, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem trabalho escravo.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão especial sobre perícia Oficial de Natureza Criminal (PEC 325/09)
Votação de requerimentos.
Plenário 9
QUARTA-FEIRA (9)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Solenidade de descerramento da foto do deputado Dr. Rosinha (PT-PR)na galeria de ex-presidentes; e deliberação de requerimentos e proposições.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela CFT ao PL 3/14 - CN (LDO 2015).
Plenário 4
10h15 - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10h30 - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitiva de testemunhas arroladas pela defesa do processo 13/14, em desfavor do deputado André Vargas (PT-PR); e oitiva de testemunhas arroladas pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo 15/14, em desfavor do deputado Luiz Argôlo (SD-BA).
Local a definir
14 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14h30
CPMI Petrobrás
Reunião Ordinária.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
QUINTA-FEIRA (10)
9 horas - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 1028/11, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo pelos delegados de polícia.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leônicio Sousa Ribeiro; e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Paulo Roberto D'Almeida .
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (11)
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário: “Impacto socioambiental, econômico e saúde do trabalhador advindo da monocultura do eucalipto”.
Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas (BA)