Agenda da semana
09/06/2014 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (9)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental 2014.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o Dia Nacional do Desbravador.
Auditório do Colégio Adventista, Barro Duro, Maceió (AL)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos de fundação da Casa da Bênção.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Laboratório Hacker
Debate "Comissões Interativas”, sobre as possibilidades de uso da tecnologia para ampliar a participação social no trabalho das comissões da Câmara. O evento será transmitido virtualmente pelo e-Democracia.
Sala 173, ala C do anexo 2
14 horas
Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental 2014.
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (10)
9 horas
Liderança do Pros
Seminário sobre capacitação tecnológica, universalização do acesso à água, redução da carga tributária e combate às drogas.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de Dorival Caymmi.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater os dez anos do projeto Mova-Brasil.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos; o presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho.
Plenário 10
10 horas
Comitê de Gestão Socioambiental (EcoCâmara)
Mesa-redonda: "Resíduos dos órgãos públicos: como construir uma parceria solidária?".
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente, Ana Carla Almeida; e o diretor-técnico do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, Edmundo Pacheco Gadelha.
Plenário 7
11 horas
Câmara dos Deputados
Exposição ‘Fanáticos’, do artista plástico Leandro Serpa.
Espaço do Servidor, anexo 2
12 horas
Sessão do Congresso
Destinada à análise de 14 vetos presidenciais, entre os quais dois vetos totais ao projeto que regulamenta a criação de municípios e ao projeto que regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência; e análise de Projetos de Lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre o programa de biocombustíveis em municípios do Pará.
Foram convidados o coordenador-geral de Açúcar e Etanol do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros; entre outros.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre unidades de conservação.
Foram convidados o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin; e a assessora técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Moara Menta Giasson; entre outros.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre endometriose.
Plenário 7
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de representantes de líderes.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre os atrasos na realização de processos licitatórios para o arrendamento de portos no setor privado e sobre a política portuária nacional.
Foram convidados o ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antonio Henrique Pinheiro Silveira; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mario Povia.
Local a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo.
Foram convidados: o representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Pedro Rodrigues Alves Silveira; e o presidente do Instituto Ovos Brasil, Ricardo Santin; entre outros.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de requerimentos e do relatório preliminar da LDO.
Plenário 2
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o risco de RH.
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério do Planejamento; do Banco Central; da Secretaria de Relações Institucionais; e do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central.
Plenário 12
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre recomposição salarial e valorização dos servidores do MPU e do CNMP.
Foram convidados os procuradores regionais da República Danilo Pinheiro Dias e Blal Yassine Dalloul; e o representante da Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle, Darci de Almeida Rodrigues; entre outros.
Plenário 3
14h30
Comissão especial da Repressão ao Tráfico de Pessoas (PL 7370/14)
Audiência pública.
Foram convidados o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão; o coordenador geral da Autoridade Central Administrativa Federal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Francisco George de Lima Beserra; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Campelo de Souza Pereira; entre outros.
Local a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre finanças na era do baixo carbono.
Foram convidados o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Gabriel Rangel Visconti; o chefe da Divisão de Regulação de Inclusão Financeira e Responsabilidade Socioambiental do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Rodrigo Pereira Porto; e um representante do Ministério da Fazenda.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, do Senado
14h30
Comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583/13)
Audiência pública sobre políticas de segurança pública direcionadas à entidade familiar; prevenção e enfrentamento da violência doméstica.
Foram convidados, entre outros, o presidente Instituto Elo, Gleiber Gomes de Oliveira; e o presidente do Instituto Ives Ota, Nasata Masataka.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição
Apreciação das emendas ao Projeto de Lei Complementar 302/14, que trata da regulamentação do trabalho doméstico; e das emendas ao PL 432/13, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem trabalho escravo.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 643/14
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 644/14
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 645/14
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 na ala Nilo Coelho, do Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Mesa-redonda com o ministro da Educação, José Henrique Paim, sobre a presença do esporte na educação.
Secretaria da comissão
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 646/14
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão mista sobre a MP 641, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica
Apreciação de relatório.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão especial sobre Piso Salarial de Vigilantes (PL 4238/12)
Audiência pública para debater o piso salarial da categoria.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, João Eliezer Palhuca; e da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura.
Plenário 15
15 horas
Comissão especial de Arbitragem (PL 7108/14)
Discussão e votação do parecer do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).
Local a definir
15h10
Comissão Mista sobre a MP 647/14
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão especial sobre a Transposição Hidroviária de Níveis (PL 5335/09)
Discussão e Votação do Parecer do Relator, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votar o PL 4385/94, que regulamenta a presença de farmacêuticos em farmácias; e do PDC 1472/14, que indica Bruno Dantas Nascimento para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que cabe ao Senado. Em seguida, haverá duas sessões estraordinárias: uma para votar a proposta do orçamento impositivo de emendas parlamentares (PEC 358/13), entre outros itens; e outra para votar o projeto que regulamenta o direito de resposta (PL 6446/13) e outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (11)
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Complexo Industrial da Saúde
Café da manhã de lançamento da frente
Sala vip do 10º andar, anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Solenidade de descerramento da foto do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) na galeria de ex-presidentes da comissão; exposição da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, sobre o "Plano Brasil sem Miséria"; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apreciação das sugestões de emendas à LDO 2015.
Plenário 3
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição E Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o modelo da parceria adotada para a contratação de médicos cubanos pelo programa Mais Médicos e suas diferenças com os modelos adotados por outros países.
Foi convidado o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Plenário 3
14 horas
CPMI da Petrobras
Reunião de trabalho e oitiva da presidente da Petrobras, Graça Foster.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão especial sobre Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00)
Audiência pública.
Plenário 14
14h30
Comissão especial que proíbe imposto sobre insumos (PEC 491/10)
Audiência pública para debater a PEC 491/10, que proíbe impostos sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Paulo Rogério Caffarelli; e o presidente executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos de São Paulo, Nelson Mussolini.
Plenário 11
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães