Direitos Humanos

Deputado cobra votação de propostas de interesse dos idosos

02/10/2013 - 13:32   •   Atualizado em 02/10/2013 - 13:45

O deputado João Campos (PSDB-GO) cobrou mais envolvimento do Congresso e do governo federal na aprovação de projetos de interesse dos idosos e na implementação das propostas aprovadas. Na avaliação do deputado, na semana em que se comemora o Dia Internacional do Idoso (1º de outubro), a Câmara deveria pautar propostas de interesse da faixa etária que começa aos 60 anos, a exemplo do que ocorre durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Entre as propostas que aguardam votação, ele citou a PEC 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos.

Apesar disso, João Campos reconheceu que o Parlamento tem procurado dar sua contribuição, quando, por exemplo, aprovou o Estatuto do Idoso, em 2003. “Temos boas leis. Agora faltam as outras esferas de Poder Público implementarem essas leis para que elas tenham consequência na vida dos cidadãos. É preciso que, principalmente, o Poder Executivo possa implementar ações”, disse, em comissão geral que ocorre neste momento, no Plenário.

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Já o autor da proposta que deu origem ao Estatuto do Idoso, senador Paulo Paim (PT-RS), pediu aos deputados que aprovem uma política salarial para aposentados que ganham mais de um salário mínimo, o fim do fator previdenciário e a reposição das perdas salariais dessa faixa da população. Ele ressaltou que todas essas propostas já passaram pelo Senado e aguardam agora votação na Câmara.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu uma reunião de deputados com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na próxima semana, para apresentar a ele uma pauta de interesse dos idosos.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger

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