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14/06/2011 - 08h10

Audiência pública discute Programa Espacial Brasileiro

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública hoje para discutir o Programa Espacial Brasileiro. O debate foi proposto pelo deputado Carlinhos Almeida (PT-SP). O objetivo é discutir as principais ações e programas referentes à atividade espacial brasileira para orientar a atuação parlamentar em relação ao assunto.

O deputado argumenta que política espacial deve ser tratada como de interesse de Estado, a partir de uma visão estratégica, alinhada com a produção científica, para criar novas tecnologias para o desenvolvimento nacional. “Isto impulsionará não só o programa espacial, como também vai estimular o crescimento industrial”.

Em 2010, O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara lançou a publicação “A Política Espacial Brasileira”, que incorpora o resultado de conferências e reuniões com autoridades e especialistas do setor. No mesmo ano, o então deputado e atual senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 7526/10, que institui incentivos para as indústrias espaciais, e recomendações ao Poder Executivo, por meio da Indicação 6480/10.

Baixo investimento
O Plano Nacional de Atividades Espaciais prevê investimentos de R$ 3,12 bilhões no setor entre 2005 e 2014. Deste total, no entanto, apenas R$ 1,06 bilhão foram autorizados no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2008/2011. E os recursos efetivamente gastos até dezembro de 2009 foram de apenas R$ 502,36 milhões.

Foram convidados para o debate:
- o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara;
- o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp;
- o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, tenente-brigadeiro-do-ar Ailton dos Santos Pohlmann;
- o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba, Fernando Morais Santos; e
- representante do Conselho de Administração de Itaipu
Binacional, Roberto Amaral.

A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 13.

*Matéria atualizada em 14/06.

Íntegra da proposta:

Da Redação/PCS

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