Agenda do dia
30/11/2010 - 08:00
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
10 horas - Matéria ao final do evento
Sessão solene
Homenagem aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre as 32 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo TCU.
Foram convidados o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos, Fabrízio Pierdomênico; e o diretor do Departamento de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, Sebastião de Siqueira.
Plenário 2
14 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre os critérios de ampliação de unidades de conservação em Roraima.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello; o presidente da Câmara de Vereadores de Caracaraí (RR), Júlio César Silva; e o representante da Associação dos Produtores de Petrolina (RR), Odilon Vilela.
Plenário 8
14 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a resolução da Anvisa que dispõe sobre o certificado de boas práticas de fabricação.
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Brasileira de Biomedicina, Luiz Mascaretti; o diretor-adjunto da Anvisa, Luiz Klassmann; e o secretário-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, Carlos Gouvêa.
Plenário 7
14 horas - CANCELADA
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária. (Veja a pauta)
Plenário 2
14 horas - CANCELADA
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14 horas - CANCELADA
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
14h30 - Cobertura em Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
14h30 - CANCELADA
Comissão Especial da Improbidade Administrativa
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO).
Plenário 12
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de revisão do Plano Plurianual 2008/2011. (Veja a pauta)
Plenário 14
14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir a história, os objetivos e a importância social da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).
Foram convidados os presidente da ABTU, Cláudio Magalhães; e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Alencar Proença.
Plenário 10
15 horas - Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre a situação das 32 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo TCU.
Foram convidados o presidente da Infraero, Murilo Barboza; o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira; o procurador-geral da Infraero, Henrique Souza; e representantes do Ministério das Cidades.
Plenário 2
15 horas - CANCELADA
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência Pública para esclarecimentos sobre suspeita de possível atividade antieconômica em contrato firmado entre o BNDES-Par e a empresa LLX Logística.
Foram convidados, entre outros, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico; o presidente da LLX Logística, Otavio Lazcano; e o superintendente da Área de Mercado de Capitais do BNDES, Caio Melo.
Plenário 9
15h30
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Lançamento do 7º volume da série Cadernos de Altos Estudos: "A Política Espacial Brasileira".
Salão Nobre da Câmara
16 horas - Cobertura em Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Dez medidas provisórias trancam a pauta do Plenário nos primeiros dias de dezembro. Entre elas, destaca-se a Medida Provisória 500/10, que autoriza a União a usar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para capitalizar estatais que colocarem ações à venda. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito
Discussão sobre o relatório final da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, sala 136-C)