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29/11/2010 - 08h00

Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (29):

10 horas
Sessão solene

Homenagem ao Dia do Turismo.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Turismo, Luiz Barretto Filho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e os representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Silvio Leite, e do Instituto Brasileiro do Turismo, Mauro Moyses.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates
Plenário Ulyssses Guimarães

TERÇA-FEIRA (30):

10 horas
Sessão solene

Homenagem aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública sobre as 32 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo TCU.
Foram convidados representantes da Secretaria Especial de Portos e do Ministério da Integração Nacional.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre os critérios de ampliação de unidades de conservação em Roraima.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello; o chefe do Parque Nacional do Viruá, Antônio Lisboa; e o prefeito de Caracaraí (RR), Antônio Eduardo Filho.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a resolução da Anvisa que dispõe sobre o certificado de boas práticas de fabricação.
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Brasileira de Biomedicina, Luiz Mascaretti; o diretor-adjunto da Anvisa, Luiz Klassmann; e o secretário-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, Carlos Gouvêa.
Plenário 7

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária
Plenário 2

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1

14h30
Comissão Especial da Improbidade Administrativa

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO).
Plenário 12

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de revisão do Plano Plurianual 2008/2011. (Veja a pauta)
Plenário 14

14h30
Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública para discutir a história, os objetivos e a importância social da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).
Foram convidados os presidente da ABTU, Cláudio Magalhães; e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Alencar Proença.
Plenário 10

15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência Pública para esclarecimentos sobre suspeita de possível atividade antieconômica em contrato firmado entre o BNDES-Par e a empresa LLX Logística.
Foram convidados, entre outros, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico; o presidente da LLX Logística S.A., Otavio Lazcano e o superintendente da Área de Mercado de Capitais – BNDES, Caio Marcelo de Medeiros Melo
Plenário 11

15 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública sobre a situação das 32 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo TCU.
Foram convidados representantes da Infraero e do Ministério das Cidades.
Plenário 2

15h30
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica

Lançamento do 7º volume da série Cadernos de Altos Estudos: "A Política Espacial Brasileira".
Salão Nobre da Câmara

16 horas
Votações em Plenário

Dez medidas provisórias trancam a pauta do Plenário nos primeiros dias de dezembro. Entre elas, destaca-se a Medida Provisória 500/10, que autoriza a União a usar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para capitalizar estatais que colocarem ações à venda. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

17h30
Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito
Discussão sobre o relatório final da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, sala 136-C)

QUARTA-FEIRA (1):

8h30
Comissão de Turismo e Desporto

12º Congresso Brasileiro da Atividade Turística
Tema: "Os Impactos dos Megaeventos Esportivos na Indústria do Turismo". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5

9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12

10 horas
Comissão geral

Debate sobre a crise cambial e e reflexos negativos no desenvolvimento do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4

10 horas
Comissão de Educação e Cultura

Escolha dos indicados à edição 2010 do Prêmio Darcy Ribeiro; e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública sobre o PL 6400/09, que institui um modelo misto de tributação dos cigarros pelo IPI, para que as marcas mais caras paguem mais tributo.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo; o presidente do Instituto de Ética Concorrencial, André Montoro Filho; e o presidente do Sindicato da Indústria do Fumo de São Paulo, José Barreto.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto

12º Congresso Brasileiro da Atividade Turística
Tema: "Os Impactos dos Megaeventos Esportivos na Indústria do Turismo". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Câmara dos Deputados

Solenidade da medalha do mérito legislativo
Salão Negro

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre a situação dos trabalhadores e produtores de fumo tipo burley no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o representante da Federação da Agricultura do Paraná, Mesaque Kecot Veres; o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto; e o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil, Benício Werner.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial da Lei da Anistia

Apresentação e votação do relatório final do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Plenário 12

14h30
Comissão Especial sobre a Organização da Polícia Federal

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PSC-DF).
Plenário 4

16 horas
Frente Parlamentar Mista pela Modernização da Aduana Brasileira e Sindireceita

Lançamento do livro-reportagem “Fonteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana Brasileira.
Plenário 14

16 horas
Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (2):

8h30
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica

Seminário "Um Novo Marco Legal para o Setor Mineral Brasileiro". (Veja a programação)
Auditório da TV Câmara

9 horas
Votações em Plenário

Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação

Audiência pública sobre a situação da infraestrutura nos aeroportos internacionais de São Paulo, Viracopos (Campinas) e Cumbica (Guarulhos).
Foram convidados representantes da Casa Civil, do Ministério da Agricultura, da Receita Federal, da Anvisa e da Infraero.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública sobre a situação das 32 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo TCU.
Foram convidados representantes da Petrobras.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para lançamento da campanha salarial da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal.
Foram convidados, entre outros, a presidente da confederação, Maria das Graças Costa; o presidente da CUT, Artur Santos; e a representante da subseção Dieese-CUT nacional, Patrícia Pelatieri.
Plenário 12

15 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública sobre a situação das 32 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo TCU.
Foram convidados representantes da Eletronorte.
Plenário 2

SEXTA-FEIRA (3):

15 horas
Sessão solene

Homenagem ao 38º aniversário da Associação dos Juízes Federais.
Plenário Ulysses Guimarães


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