Câmara põe na internet orientações para posse de deputados

06/10/2010 - 15:02  

A Câmara dos Deputados inaugurou nesta quarta-feira um espaço virtual com orientações sobre a posse dos parlamentares, que deverá ocorrer em 1º de fevereiro, no Plenário Ulysses Guimarães. No endereço eletrônico www.camara.gov.br/posse estão descritas todas as informações sobre as providências que o deputado deve tomar para efetivar seu registro administrativo perante a Câmara, o que deve ser feito até 5 de novembro (veja a relação dos documentos necessários).

O portal traz informações gerais sobre os vários órgãos técnicos e administrativos que servem de apoio ao parlamentar, dando noções sobre como a Câmara funciona. "Todos os deputados são políticos experientes. Nenhum deles chega aqui precisando ser instruído sobre como fazer seu trabalho", observa o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva. "O portal oferece ao parlamentar um meio para se situar na Câmara e encontrar os diversos setores administrativos."

Centenas de ligações
Esta é a primeira vez que a Câmara disponibiliza na internet uma espécie de roteiro da posse para os deputados eleitos. Nos anos anteriores, os novos parlamentares começavam a ligar para as repartições da Casa logo no dia seguinte às eleições.

Eles buscavam dados sobre como deveriam proceder para se registrar e sobre os meios de que podem dispor para montar seu gabinete de trabalho no Legislativo. Eram centenas de ligações e dezenas de servidores deslocados para a tarefa de recepcionar os deputados de primeiro mandato.

Neste ano, com o espaço na internet, os deputados e seus assessores podem acessar informações de utilidade para organizar sua adaptação à Câmara. Qualquer pessoa pode ver o conteúdo, inclusive a imprensa e os cidadãos em geral, reforçando o compromisso da Câmara com a transparência.

Ali estão expostos também roteiros para o novo deputado se cadastrar para receber as senhas eletrônicas, para fazer a foto oficial que vai constar dos arquivos da Casa e para se preparar para a cerimônia de posse que se realizará no dia 1º de fevereiro do ano que vem.

Ficha Limpa
A Câmara decidiu antecipar as providências de recepção dos novos deputados, para evitar atropelos no fim do ano. Os eleitos já podem ir se preparando para se instalar no prédio do Congresso Nacional.

No entanto, a relação oficial dos eleitos publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda pode ser alterada por decisões judiciais relativas à Lei da Ficha Limpa, e os Tribunais Regionais Eleitorais têm até 17 de dezembro para realizar a diplomação dos deputados que tomarão posse no ano que vem.

A administração da Casa vai cadastrar e receber os documentos dos futuros deputados, mas eles só serão efetivados como tal e receberão a carteira de parlamentar e as chaves de gabinetes ou dos apartamentos funcionais depois que forem diplomados.

Da Redação/NA
Com informações da Assessoria de Imprensa