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22/03/2010 - 08h30

Relator participa de chat sobre programa espacial

Aline Spezia
Rollemberg estuda propostas para aperfeiçoar a política aeroespacial do Brasil.

O relator do Conselho de Altos EstudosO Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica é um órgão técnico-consultivo da Casa, previsto no Regimento Interno. Ele é responsável pela elaboração de estudos de densidade crítica e especialização técnica ou científica. O Conselho também faz análises de viabilidade e de impactos em relação às tecnologias, políticas ou ações governamentais de alcance nacional, sobre as quais se pretende legislar. sobre o Programa Espacial Brasileiro, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), participa hoje, às 15 horas, de bate-papo virtual promovido pela e-democracia - rede social da Câmara dos Deputados. O objetivo do estudo é apresentar propostas para aperfeiçoar a política aeroespacial do Brasil.

As sugestões dos internautas serão aproveitadas na elaboração do relatório final sobre o estudo. Para participar do chat, é necessário se cadastrar no portal e-democracia e se inscrever na comunidade virtual da política espacial brasileira. O participante também poderá apresentar sugestões a qualquer tempo nos fóruns da comunidade.

Discussão permanente
A página do e-democracia sobre a política espacial brasileira discute os resultados dos esforços empreendidos pelo governo para alcançar a autonomia na área espacial; os objetivos das políticas que norteiam o setor; as críticas e dificuldades obtidas e o papel dos diversos órgãos governamentais e não governamentais no desenvolvimento de tecnologias, produtos e serviços.

Podem ser consultados textos eletrônicos de vários estudiosos e autoridades no tema, bem como de gestores públicos, técnicos e responsáveis pela execução das ações da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Pndae), instituída pelo Decreto 1.332/94. O Pndae estabelece objetivos e diretrizes para os programas e projetos nacionais relativos à área espacial, em especial o Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae). A página ainda oferece uma bibliografia com vários livros ou textos que sobre o tema.

Orçamento
Análise preliminar da Consultoria Legislativa, que também participa na elaboração do estudo do conselho, alerta para a fragilidade institucional e orçamentária da atual Política Espacial Brasileira. Para 2010, o orçamento previsto é de R$ 353 milhões, contra R$ 415 milhões em 2009. Segundo o diretor da Agência Espacial Brasileira, Carlos Ganen, para atender as demandas do setor, seria necessário o dobro dos recursos atuais.

A análise da consultoria lembra que países no mesmo patamar de desenvolvimento do Brasil, como Rússia, Índia e China, destinam mais recursos públicos aos seus programas. A China investe mais de US$ 1 bilhão e planeja voos tripulados à Lua até 2020. A Índia tem orçamento superior a US$ 800 milhões ao ano e a agência espacial russa conta com orçamento de US$ 2 bilhões.

Atrasos
As consequências, de acordo com a análise dos consultores, tem sido o atraso em metas estabelecidas pelo programa espacial brasileiro, como o lançamento do satélite CBERS-3, inicialmente previsto para 2009 e adiado para 2011; e do Veículo Lançador de Satélites (VLS) 1, cujo quarto protótipo estava previsto para ser lançado, em fase de teste, em 2007 e foi adiado para 2011.

A Agência Espacial Brasileira planeja lançar três satélites geoestacionários até 2013, para comunicação de dados, sendo o primeiro deles conhecido como Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). Caso os prazos de lançamento não sejam cumpridos, o Brasil poderá perder posições orbitais definidas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Da Redação/PCS

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