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24/12/2009 - 11h45

Medida provisória aumenta valor do mínimo para R$ 510

A Medida Provisória 474/09 fixa o valor do salário mínimo em R$ 510 a partir de 1° de janeiro de 2010. O novo valor é 9,68% superior ao anterior (R$ 465), com aumento real estimado em 6%.

Segundo o Ministério da Previdência, o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de beneficiários e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A despesa com benefícios assistenciais, que são pagos pelo INSS, mas custeados pelo Tesouro Nacional, aumentará em R$ 2,09 bilhões no próximo ano.

Entre abril de 2002 e janeiro de 2009, o reajuste acumulado do salário mínimo alcançou 132,50%, frente a uma inflação (INPC) de 59,15% no período. Com isso, o aumento real dos benefícios foi de 44,97%.

Reajustes dados ao mínimo nos últimos anos
Ano INPC (em %) Reajuste (em %) Ganho real (em %)
2003 18,54 20,00 1,23
2004 7,06 8,33 1,19
2005 6,61 15,38 8,23
2006 3,21 16,67 13,04
2007 3,30 8,57 5,11
2008 4,97 9,21 4,04
2009 5,92 12,05 5,79
2003 a 2009 60,37 132,50 44,97

Obs.: Os índices acumulados anualmente correspondem aos períodos entre: 2003 - abr/02 a mar/03; 2004 - abr/03 a abr/04; 2005 - mai/04 a abr/05; 2006 - mai/05 a mar/06; 2007 - abr/06 a mar/07; 2008 - abr/07 a fev/08; 2009 - mar/08 a jan/09.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Paulo Cesar Santos

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