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21/08/2009 - 10h33

Comissão especial da Juventude ouviu sugestões da sociedade

A Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, que funcionou de maio de 2003 até novembro de 2004, realizou várias audiências públicas temáticas. O colegiado também criou grupos de estudos sobre educação e cultura, trabalho, saúde e sexualidade, desporto e lazer, família, cidadania, consciência religiosa, exclusão social e violência e minorias.

Além do projeto que cria o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), foram originados da Comissão a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, aprovada na Câmara em novembro de 2008, e o Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04), que aguarda votação pelo Plenário.

Conferência
O projeto é resultado de "intenso trabalho desenvolvido pelos parlamentares que atuam nas questões juvenis, a começar pela formação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude", segundo a comissão.

Além das audiências, os parlamentares promoveram, em junho de 2004, a Conferência Nacional de Juventude, que reuniu dois mil jovens de todo o País, representando diversas organizações culturais, estudantis e partidárias.

A conferência, patrocinada pela comissão especial, teve a participação de parlamentares, especialistas e representantes do governo, que debateram assuntos como meio ambiente, geração de emprego e renda e educação. Ao final do evento, foi elaborado documento com propostas dos jovens que serviram de subsídio à elaboração do projeto.

Demandas
Para corroborar a proposta, a Comissão Especial cita a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, segundo a qual em 2002 as pessoas entre 15 e 29 anos de idade somavam mais de 47 milhões.

Trata-se, segundo a comissão especial, de "um enorme contigente populacional à espera de providências governamentais específicas que supram demandas, sobretudo na área educacional".

Os autores dizem ainda que "a solução para transposição dos obstáculos encontrados pela juventude não está apenas na edição de um diploma legal", mas afirma ter "certeza que ela também passa por esse marco jurídico que servirá de fonte na criação de políticas públicas sociais destinadas aos jovens brasileiros".

Tramitação
O projeto está sendo analisado por uma comissão especial formada por integrantes das seguintes comissões: Direitos Humanos e Minorias; Viação e Transportes; Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho, Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para votação pelo Plenário.

Da reportagem
Edição - Newton Araújo


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