Agenda do dia

12/08/2009 - 07:45  

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística. A previsão de cobertura é indicada por selos e inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação de selo não terão cobertura. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento; assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

Legenda:
Haverá cobertura em tempo real, com matéria "Consolidada" ao final.
Será publicada notícia ao final do evento, como "Aconteceu".

8h30
Bancada do Nordeste
Café da manhã para discutir o papel dos bancos públicos no desenvolvimento do Nordeste e o orçamento para a região.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; e 172 deputados da bancada.
Restaurante no 10º andar do Anexo 4

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7

9h30
Liderança do PSB
Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária
Auditório Freitas Nobre

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o relatório de delimitação da terra indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória, na Bahia, e os impactos socioeconômicos nesses municípios.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Márcio Meira; e o prefeito de Ilhéus, Nilton Lima.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 5082/09, que cria a Lei Geral de Transação em Matéria Tributária.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams; e o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Geraldo Brinckmann.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transporte
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 11

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8

12h30
Comissão Especial dos Agentes de Segurança Privada
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, coronel Anselmo Oliveira; o diretor de Assuntos Institucionais da Federação Nacional das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais, coronel Elias Miler; e o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de São Paulo, cabo Wilson Moraes.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário de Milícias e Segurança Privada.
Plenário 9

14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Reunião sobre a universalização do acesso à informação pelo uso das telecomunicações; os crimes cibernéticos e as investigações digitais; e a política espacial brasileira, entre outros assuntos.
Sala de reuniões da Mesa

14 horas
Comissão Especial da Desoneração Tributária do Transporte
Apresentação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Plenário 13

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir sugestões sobre a reforma política.
Foram convidados, entre outros, representantes do Instituto de Estudos Socioeconômicos; da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais; e do Centro Feminista de Estudos.
Plenário 3

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o PL 7137/02, que estabelece normas para os contratos de aluguel em shopping-centers.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro; o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Franchising, Natan Baril; e o presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers, Luiz Fernando Pinto Veiga .
Plenário 1

14h30
Comissão Especial do Estatuto da Juventude
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o secretário nacional de Juventude, Beto Cury.
Plenário 8

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Discussão do relatório de atividades da 37ª reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Assunção, no Paraguai, em julho de 2009; e sobre ações relativas ao projeto de lei que trata das eleições de brasileiros para o Parlamento do Mercosul em 2010.
Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Discussão e votação do relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre a Crise - Serviços e Emprego
Votação do relatório do deputado Vicentinho (PT-SP).
Plenário 13

14h30
Comissão Especial de Proventos Integrais para Inválidos
Definição do cronograma de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial da Perda de Mandato
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR).
Plenário 16

14h30
Grupo de Trabalho de Consolidação da Legislação Brasileira
Reunião para discutir assuntos internos e votar projetos.
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre a Crise - Repercussão no Comércio
Discussão e votação do relatório final do deputado Neudo Campos (PP-RR).
Plenário 12

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 2

15 horas
Comissão Especial da Lei da Anistia
Leitura do relatório preliminar atualizado e votação de requerimentos.
Plenário 10

16 horas
Votações em Plenário
16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por duas medidas provisórias. A primeira é a MP 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. A segunda é a MP 464/09, que libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para incentivar as exportações. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira
Instalação e escolha do presidente, vice-presidentes e secretário geral.
Plenário 14