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15/07/2009 - 12h32

Acordo com o Vaticano é contra o Estado laico, diz deputado

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse há pouco que o acordo que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil é um acordo religioso, que não está de acordo com o Estado laico. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute neste momento o acordo, que foi assinado no ano passado pelo Brasil e pelo Vaticano.

"A laicidade [do Estado brasileiro] entra em contradição com esse tipo de questão. O nosso voto prima pela lógica de que o Estado brasileiro é democrático e fomenta a liberdade religiosa, inclusive no que se refere ao direito de crer ou de não crer", disse Ivan Valente, que apresentou voto em separado contrário ao acordo.

O relator da matéria, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), respondeu que outros Estados laicos também firmaram acordos com instituições religiosas.

A reunião da comissão prossegue no plenário 3.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli


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