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12/06/2009 - 14h22

Uso de placa de ferro em moto poderá ser obrigatório

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4901/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que torna obrigatório o uso de placas traseiras feitas em ferro, conforme modelo estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nos veículos de duas ou três rodas.

O objetivo é facilitar a identificação desses veículos por meio de placas mais difíceis de serem adulteradas, caso eles sejam envolvidos em irregularidades.

Crimes
"O número de crimes cometidos por motociclistas vem aumentando, principalmente nas grandes cidades", destaca Dr. Talmir. "Se as placas das motos usadas pelos criminosos fossem confeccionadas com material mais rígido, menos vulnerável à fraude — como o ferro que estamos propondo —, teríamos menos dificuldades para solucionar esses crimes e aplicar aos seus autores as devidas penalidades", acrescenta.

Atualmente, as placas dos veículos brasileiros são confeccionadas em alumínio. Segundo o deputado, esse material permite que a placa seja dobrada ou amassada "sem muito esforço, o que dificulta a visualização dos caracteres alfanuméricos nela impressos".

A proposta mantém a permissão, já prevista no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), de as motos não usarem placa dianteira.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo


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