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10/09/2008 - 15h10

Projeto cria universidade luso-afro-brasileira

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3891/08, do Executivo, que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). O objetivo da instituição será formar recursos humanos que possam desenvolver a integração entre o Brasil e os demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os africanos. Além do Brasil, integram a CPLP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

A Unilab será instalada na cidade de Redenção (CE), a 63 Km de Fortaleza. Redenção foi a primeira cidade brasileira a libertar todos os escravos, em 1883. Atualmente, a cidade tem cerca de 26 mil habitantes, segundo dados da prefeitura.

De acordo com a proposta, a instituição de ensino superior deverá pautar sua atuação pela cooperação internacional e pelo intercâmbio acadêmico e solidário com países membros da CPLP.

Seleção e cursos
Os cursos da Unilab serão ministrados preferencialmente em áreas de interesse mútuo do Brasil e dos demais países da CPLP, com ênfase em temas que envolvam formação de professores, desenvolvimento agrário, processos de gestão, saúde pública, entre outros.

O processo de seleção dos alunos, para o qual poderão se candidatar cidadãos de todos os países da CPLP, deverá garantir concorrência em igualdade de condições para todos os candidatos. Esses princípios também nortearão o processo seletivo do quadro de professores da Unilab, com seleção aberta para profissionais de todos os países.

Cargos e custos
De acordo com o Executivo, a implantação da Unilab está estimada em R$ 189 milhões para as despesas com pessoal e custeio. A proposta prevê a criação de 358 cargos efetivos, que serão preenchidos por concurso público. Serão 150 professores, 69 técnicos administrativos de nível superior e 139 técnicos administrativos de nível médio. Depois de preenchidos todos esses cargos, o governo estima, a partir de 2012, despesas com pessoal de R$ 38,628 milhões.

O projeto prevê ainda a criação de 37 cargos de direção, incluídos os de reitor e vice-reitor, e 130 funções gratificadas. Para esses cargos, o governo estima impacto orçamentário de R$ 3,160 milhões.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notícias anteriores:
Comissão aprova criação da universidade latino-americana
Comissão analisa criação de universidade do Mercosul

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Paulo Cesar Santos


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