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16/05/2008 - 17h14

Proposta torna punições de trânsito mais rigorosas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2872/08, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), tornando mais rigorosas as punições para disputa de corrida ("racha" ou "pega"), ultrapassagem perigosa e excesso de velocidade. Pelo texto, a penalidade para disputa de corrida passa de três para cinco vezes o valor da multa gravíssima.

Como a multa gravíssima prevista no projeto é de R$ 315, o valor da multa por "racha" ou "pega" será de R$ 1.575. A ultrapassagem perigosa, que hoje é punida apenas com multa, poderá fazer com que o motorista perca o direito de dirigir, além do pagamento de multa de R$ 1.575.

Pelo projeto, quem dirigir com velocidade superior à máxima permitida em até 20km/h estará cometendo uma infração grave (atualmente ela é média). Já quando a velocidade for superior à máxima permitida em mais de 50km/h a multa passa de três para cinco vezes o valor da infração gravíssima: R$ 1.575.

As multas de trânsito, que atualmente são calculadas pela UFIR, terão seu valor fixado em real. A gravíssima passa de R$ 191,54 (correspondente a 180 UFIR) para R$ 315; a grave passa a ser de R$ 210; a média de R$ 140; e a leve, R$ 90.

Bebida alcoólica
A proposta torna ainda mais rigoroso o controle da ingestão de bebida alcoólica pelo motorista. Para comprovar o consumo de bebida, a quantidade de álcool por litro de sangue cai de seis decigramas para três decigramas. O projeto proíbe ainda o contingenciamento de verbas para a educação no trânsito.

"Esperamos que, por meio do debate, possamos aperfeiçoar ainda mais esse texto e reduzir, de forma efetiva, o número de mortes no trânsito", diz o autor.

Tramitação
Antes de ir a Plenário, a proposta será examinada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Oscar Telles/SR

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