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18/04/2008 - 17h03

Comissão cobrará recomendações da ONU a direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos vai cobrar das autoridades brasileiras o cumprimento das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para enfrentar as violações de direitos humanos no País. O Conselho de Direitos Humanos da ONU divulgou nesta semana relatório com 15 recomendações, aceitas publicamente pelo Estado brasileiro.

O documento reconhece que o Brasil tem tido avanços no combate à pobreza e à desigualdade social, mas recomenda maiores esforços nessa luta. O relatório também cobra medidas concretas para aprimorar as condições carcerárias e o acesso à Justiça. E pede maior rigor contra situações de abuso de poder e tortura, na intensificação do programa de reforma agrária e no respeito aos direitos de populações indígenas e afrodescendentes.

País mais justo
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), diz que as recomendações feitas pela ONU reforçam a luta por um país mais justo. "São temas recorrentes, que estimulam os deputados da Comissão de Direitos Humanos a cobrar mais das autoridades brasileiras, a fazer a legítima pressão. Essas recomendações da ONU fortalecem a nossa luta interna ao mostrar que nossos reclamos não são isolados, encontram eco inclusive em organismos internacionais."

Pompeo de Mattos lembra que em 2008 o mundo comemora 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. De acordo com o deputado, é o momento ideal para que o Estado brasileiro estabeleça uma instituição nacional de direitos humanos, como recomendado pela ONU.

O relatório divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas faz parte do processo de Revisão Periódica Universal da situação sobre o tema. O Brasil será avaliado novamente em 2012.

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Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição - Francisco Brandão


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