Proposta prevê quadra em toda escola pública ou privada

17/12/2007 - 11:47  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1876/07, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), segundo o qual todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio deverão ter quadras esportivas e vestiários. Os novos estabelecimentos já deverão ser projetados de acordo com a regra, e os que já funcionam terão cinco anos para adaptar suas instalações.

Nos termos do projeto, as escolas que não construírem quadras e vestiários dentro do prazo estipulado perderão a autorização para funcionamento. A proposta, no entanto, assegura o recebimento por todas as escolas públicas de dotações orçamentárias para as obras necessárias.

Resende afirma que o esporte praticado na escola é a base de iniciação esportiva na maior parte dos países que se destacam nessa área. Para o deputado, no Brasil a falta de área e estrutura apropriada e a concorrência com outros centros esportivos, como academias, dificultam o desenvolvimento do esporte na escola, com reflexos negativos para o desempenho do País em competições internações.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de
de Turismo e Desporto; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Noéli Nobre

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