Procurador destaca relação entre pornografia e crime

08/11/2007 - 17:02  

O procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb disse nesta quinta-feira, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que o Brasil não poderá combater adequadamente os malefícios da pornografia enquanto tratar o tema apenas do ponto de vista da moralidade. Para ele, o problema é muito mais grave e envolve o crime organizado, corrupção e crimes sexuais.

De acordo com o procurador, a pornografia representa a terceira maior fonte de receita do crime organizado no mundo. Somente nos Estados Unidos, o setor movimentaria em torno de 8 a 10 bilhões de dólares (entre R$ 13,9 e R$ 17,4 bilhões) por ano. Parte desse dinheiro, acredita Schelb, serve para comprar agentes públicos, estimulando a corrupção.

Como exemplo da relação entre pornografia e o crime, Schelb relatou o caso de uma investigação na Itália. Segundo ele, o inquérito mostrou que a máfia, ao decidir expandir sua área de atuação, começou a investir em negócios no Brasil envolvendo sexo. "A indústria do sexo é um caminho fácil para a lavagem de dinheiro. A produção de revistas e filmes, por exemplo, dá suporte ao tráfico e à extorsão", afirmou.

Relação com crimes
O procurador também citou pesquisas norte-americanas segundo as quais 70% dos criminosos que cometeram estupro ou abuso sexual eram viciados em pornografia e seus crimes espelhavam a prática.

O professor e escritor Cláudio Rufino acrescentou que essas pesquisas mostram ainda que 86% dos criminosos sexuais utilizam pornografia antes de seus atos delituosos ou durante os crimes.

Aplicação da lei
O grande desafio do País para combater os crimes relacionados à pornografia não é a criação de novas leis, na opinião do procurador, mas garantir a aplicação da legislação vigente. Uma das formas para atingir esse objetivo seria "traduzir" as leis para que a população possa compreendê-las. "O policial, o médico, o professor não entendem o que está escrito no Estatuto da Criança e do Adolescente", sustentou.

Schelb também defendeu a uniformização de dados e da linguagem relacionados à pornografia e ao abuso de crianças e adolescentes no País. "Não há informações no Brasil. Sei mais sobre esses crimes na Alemanha ou nos Estados Unidos do que sobre os cometidos aqui", reclamou.

O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João Campos (PSDB-GO). Ele citou dados publicados pela revista Istoé que apontam o Brasil como campeão mundial de pornografia infantil, e pesquisa americana que mostra que a recuperação dos vícios relacionados à pornografia é mais difícil do que a da dependência química.

João Campos também apontou pesquisas realizadas por Cláudio Rufino segundo as quais a maioria dos presidiários do Rio de Janeiro foi ou é viciada em pornografia.

Leia mais:
Classificação se baseia em desenvolvimento cognitivo

Notícias anteriores:
Comissão aprova advertência contra pornografia na internet
Proposta amplia lista de crimes considerados pedofilia
Combate à violência contra crianças mobiliza debatedores
Câmara aprova regras contra cena de pornografia infantil

Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcos Rossi

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR