27/06/2007 - 08h06

Agenda do dia

Confira as reuniões previstas para hoje:

8h30
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira
Relançamento da Frente
10° andar do Anexo IV

9 horas
Comissão de Minas e Energia, em ação conjunta com a Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal
Seminário Internacional: "O papel dos combustíveis fósseis na sustentabilidade e segurança energética".
Auditório Petrônio Portela - Senado Federal

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de requerimentos e projetos
Plenário 5

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a descriminalização do aborto.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde, Adson Roberto França; a médica pediatra e coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns; e a médica pediatra e secretária Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ), Jandira Feghali.
Plenário 7

9h30
Comissão de Minas e Energia
Reunião Ordinária
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14

10 horas
Sessão extraordinária
Votação do Projeto de Lei 993/07, que tem urgência constitucional e estabelece normas mais precisas para os estágios e reforça a responsabilidade educacional das escolas e das empresas envolvidas, diretriz prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Em seguida, deverá ser votado o projeto da reforma política (PL 1210/07).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o plano de ação do ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Miguel Jorge, para informar quais serão as prioridades para a Zona Franca de Manaus.
Foram convidados o ministro Miguel Jorge; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e a superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Skrobot Barbosa Grosso.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16

10h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre mudanças na legislação que rege as atividades relacionadas ao gás natural.
Foi convidado o relator do Projeto de Lei 334/07 na Comissão Especial da Lei do Gás, deputado João Maia (PR-RN).
Plenário 14

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a relação binacional entre Brasil e Argentina na construção e operação de novas soluções viárias sobre o Rio Uruguai.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de América Meridional I do Ministério das Relações Exteriores, ministro João Luiz Pereira Pinto; o representante do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Hugo Sternick; e a subsecretária de Planificação Territorial de Investimentos e Serviços na Argentina, Graciela Oporto.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre denúncias de lideranças indígenas de desvio de recursos destinados à saúde indígena no Maranhão e de mortes de crianças índias por desnutrição, em especial no Mato Grosso do Sul.
Foram convidados o coordenador de saúde substituto da Funai, Roberto Cunha; e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte.
Plenário 9

12 horas
CPI da Crise Aérea
Votação de requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Subcomissão de Mudanças Climáticas
Votação de requerimentos.
Gabinete da Presidência da Comissão

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública: "O Brasil nos âmbitos de direitos humanos na OEA, ONU e Mercosul: balanço e perspectivas".
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral das comunidades brasileiras no exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Oto Agripino Maia; a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, ministra Ana Lucy Gentil Cabral Petersen; e o representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Orlando Fantazzini.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o projeto de criação da televisão pública brasileira.
Foi convidado o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.
Plenário 13

14 horas
Frente Parlamentar de Defesa das Instituições Universitárias Públicas vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto Pelo Direito à Vida
Seminário sobre o início da vida
Expositoras: Alice Teixeira Ferreira, médica e cientista biofísica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Lenise Aparecida Martins bioquímica e professora da UnB/DF.
Moderador: Deputado Waldir Maranhão (PP-MA)
Plenário 4

14h30
Comissão Especial do Parcelamento do Solo para Fins Urbanos (PL 20/07)
Audiência pública para a qual foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério das Cidades, do Ministério Público Federal e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial do Cade e da Defesa da Concorrência (PL 3937/04)
Audiência pública para a qual foi convidado, entre outros, o procurador da República Paulo José Rocha Júnior.
Plenário 3

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Votação de sugestões para o combate à corrupção e apresentação de propostas para alteração do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Plenário 13

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos
Plenário 2

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Subcomissão Permanente de Competitividade e Inovação
Relato sobre o Fórum de Competitividade em Atlanta (EUA) e definição do cronograma de trabalho da subcomissão.
Sala da Presidência

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos.
Plenário 3

14h30 horas
Sessão extraordinária
Votação de proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

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