19/06/2007 - 22h24

Lista flexível é alternativa para votar reforma política

As bancadas partidárias vão para a reunião do colégio de líderes nesta quarta-feira (20), às 11 horas, sem um acordo em torno da reforma política. No entanto, partidos governistas e da oposição articulam a adoção da lista flexível como opção à lista preordenada (ou fechada) de candidatos às eleições proporcionais. Essa nova proposta seria uma forma de levar em consideração, ao mesmo tempo, o voto no partido e o voto em um candidato individual.

A alternativa deverá ser apresentada na forma de uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 1210/07, que trata da reforma.

Segundo o relator do projeto, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a emenda é defendida por lideranças do PT, do PMDB e do DEM. A reunião das lideranças, que estava prevista para o início da tarde desta terça-feira, foi adiada para que os partidos aprofundassem as discussões em suas bancadas. Caiado continua analisando as 313 emendas ao projeto.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, defende que os impasses sejam resolvidos por meio do voto. Ele não acredita que a polêmica em torno da lista inviabilize o esforço pela aprovação da reforma. "A reforma política é mais ampla do que o tema de listas", ressaltou. Ele cita a fidelidade partidária, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a adoção da federação de partidos.

"Independentemente do resultado das matérias infra-constitucionais, depois nós vamos avançar para temas da Constituição", avalia Chinaglia.

Perspectivas
A maioria dos parlamentares não arrisca um palpite sobre a possibilidade de votar algum item da reforma ainda nesta semana, "mas se nada for votado o Tribunal Superior Eleitoral vai continuar legislando", critica Ronaldo Caiado. Ele avisa que manterá sua posição a favor da lista fechada de candidatos indicados pelos partidos, com o financiamento público exclusivo de campanha.

Ele reconhece que alguns partidos se encaminham a favor de uma lista flexível. "Respeito a decisão da maioria, se assim resolverem, mas não é o que defendo", disse. "Podemos estar empacados nessas posições, mas pelo menos estamos debatendo", acrescenta.

Já o PSDB permanece na posição contrária a qualquer tipo de lista e em favor do voto distrital misto. "Não aceitamos a lista fechada nem flexível. Nossa posição é pelo voto distrital misto e pelo aprofundamento da reforma", afirma o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).

"Acredito que podemos inverter a discussão e votar primeiro o que é consenso, como, por exemplo, a fidelidade partidária", afirma o líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE). Segundo ele, o Executivo não tem posição sobre a reforma.

O deputado Maurício Rands (PE), vice-líder do PT, acredita que a lista flexível é a solução para destravar a reforma. "O eleitor votaria primeiro em uma lista de partido, mas poderia também votar em uma pessoa, de modo a alterar a ordem dos eleitos proposta na lista", explica. Nesse sistema, mesmo um candidato que está no fim da lista definida pelo partido pode ser eleito, desde que seja nominalmente bem votado.

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Reportagem - Newton Araújo Jr. e José Carlos Oliveira
Edição - Regina Céli Assumpção


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