COMISSÃO APROVA AUDIÊNCIA SOBRE RACISMO

18/09/2001 - 17:15  

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na reunião de hoje, 13 requerimentos para a realização de audiências públicas. Entre eles, está o dos deputados Nelson Pellegrino (PT-BA) e Luiz Alberto (PT-BA), que pede um debate sobre a implementação dos compromissos e propostas apresentados pelo Governo brasileiro à III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação, Xenofobia e Intolerância Correlata, ocorrida no início do mês, na África do Sul. Serão convidados os ministros da Justiça, José Gregori, e da Educação, José Renato, além do secretário de Estado de Direitos Humanos, Gilberto Sabóia, para prestarem esclarecimentos sobre a posição brasileira.
Outro requerimento aprovado, dos deputados Nair Xavier Lobo (PMDB-GO) e Padre Roque (PT-PR), pede a criação de subcomissão especial para investigar o desaparecimento de crianças e adultos nos estados brasileiros.
A Comissão aprovou ainda requerimento de audiência pública conjunta para discutir o problema do trabalho escravo em regiões rurais do Brasil, e outro para discutir as providências necessárias à apuração e punição dos responsáveis pelas atrocidades a que vêm sendo submetidos os índios Xucurus, no município de Pesqueira (PE).

Por Patricia Roedel/AM

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Câmara)

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