Centro de Estudos e Debates Estratégicos divulga balanço do biênio de 2015/2016

20/04/2017 - 11:01  

No biênio de 2015/2016, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes) lançou quatro importantes estudos. Em maio de 2015, foi lançada a publicação "Instrumentos de Gestão das Águas", cujo objetivo principal é assegurar que as gerações futuras tenham acesso à agua de qualidade. Ao final do trabalho, foram apresentadas duas proposições legislativas: um projeto de lei que modifica pontualmente a Lei das Águas e uma Indicação ao Poder Executivo/Ministério de Meio Ambiente (MMA), ambas com os propósitos de aprimorar a aplicação da norma e dar especial ênfase à consolidação e ao fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas a nível nacional.

Em outubro do mesmo ano, o Cedes lançou o livro sobre "Mobilidade Urbana", que aborda diversos aspectos do problema, tais como: a evolução e o cenário atual da mobilidade urbana; os impactos causados pela imobilidade; o financiamento do setor e a questão do federalismo/cooperativismo. Além de sugerir mudanças na legislação, o trabalho aponta ações necessárias em todos os níveis de governo e o aprimoramento de políticas públicas com maior participação da população para propiciar melhorias na qualidade de vida nas cidades.

Já no final do ano seguinte, em dezembro de 2016, foi a vez do estudo "Arco Norte: um desafio logístico" apresentar a proposta de implantar uma nova logística de transporte para o País com o deslocamento do escoamento de parte da produção agrícola dos portos das regiões Sul e Sudeste para a Região Norte. A nova abordagem sugerida visa reduzir os custos com transporte e aumentar a competitividade dos exportadores brasileiros. O estudo aponta para a implementação de projetos multimodais, integrando rodovias, hidrovias, ferrovias e portos. O trabalho apresenta dez proposições legislativas voltadas à previsibilidade dos investimentos governamentais, à racionalidade dos processos de licenciamento ambiental, ao emprego de práticas mais eficientes de contratação de grandes obras pelo setor público e à garantia de maior segurança jurídica para os investidores.

Ainda em 2016, foi finalizado o estudo "Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece", mas o lançamento ocorreu somente em fevereiro de 2017. A publicação faz uma análise completa dos impactos da mudança de perfil populacional ao abordar os seguintes aspectos: previdência social; mercado de trabalho; sistema de saúde; violência contra o idoso; mobilidade urbana; educação ao longo da vida; direitos e garantias fundamentais das pessoas idosas e cuidados de longa duração.

Foram iniciados, nesse período, mais dois estudos. Um sobre "Segurança Pública", com o objetivo de traçar um diagnóstico dos principais problemas da área e apontar soluções que possam aumentar a sensação de segurança das pessoas ao reduzir a percepção de impunidade. Outro, sobre "Desenvolvimento Regional e Instituições de Ensino Superior", cuja proposta é verificar os arranjos existentes e buscar políticas públicas para induzir as instituições brasileiras a abrigar ações mais articuladas de planejamento e de desenvolvimento local/regional voltadas às comunidades envolvidas. O trabalho propõe-se a incentivar a constituição de Centros de Desenvolvimento Regional com o intuito de aproximar as instituições de ensino superior à realidade onde se inserem, tendo como foco suas potencialidades; a incorporação de inovações tecnológicas; de processos produtivos e de gestão mais eficientes e ainda, o fortalecimento do associativismo e do empreendedorismo.

Durante a elaboração dos estudos, foram feitos extensos debates com especialistas das áreas, entre os quais destacam-se a pesquisadora do Ipea, Ana Amélia Camarano, o economista, Paulo Tafner, e o ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco, Paulo Roberto Haddad. Ao todo, foram realizados 18 eventos, 43 reuniões e apresentadas 30 proposições. Confira no diagrama abaixo.