Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será no dia 2 de fevereiro

22/12/2016 - 19:02  

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2017/2018 será realizada no próximo dia 2 de fevereiro, em sessão marcada para as 9 horas. Além da Presidência da Casa, outros 10 cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. Os cargos da Mesa Diretora têm funções diferentes, que vão desde a coordenação de trabalhos legislativos até a supervisão de serviços administrativos da Câmara.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formarem blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes na qual será definida a divisão dos cargos da Mesa.

A eleição segue o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual o maior partido ou bloco tem o direito de escolher o cargo para o qual fará a indicação. Depois, a preferência é da legenda ou bloco com a segunda maior bancada e, assim, sucessivamente. Em cada um dos cargos disputados é possível haver candidaturas avulsas.

No início da sessão para a eleição da Mesa, é uma tradição que cada candidato à Presidência da Casa discurse. A votação é secreta, realizada pelo sistema eletrônico. Ao final, é feita a apuração, primeiramente, apenas para o cargo de presidente. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta de votos. Caso não consiga, os dois candidatos mais votados disputarão o segundo turno, quando basta alcançar maioria simples, desde que presente a maioria absoluta dos deputados. Caberá ao presidente eleito comandar a apuração dos votos dos demais cargos da Mesa Diretora.

Abertura do Ano Legislativo

Ainda no dia 2 de fevereiro, em horário a ser definido, haverá sessão do Congresso Nacional para abertura da próxima sessão legislativa. A inauguração dos trabalhos prevê a presença de um enviado do presidente da República, portador da mensagem presidencial, que será lida pelo 1º secretário do Congresso.