Secretaria da Mulher anuncia concurso sobre Lei Maria da Penha
Em café da manhã da bancada feminina, também foi lançada a cartilha “Como criar uma Procuradoria da Mulher nos estados e municípios”
21/03/2018 - 18:03
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com o Banco Mundial, vai promover a 5ª edição do concurso sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), que visa combater a violência doméstica. Neste ano serão premiadas ilustrações com o tema “O empoderamento feminino como mecanismo de superação da violência”.
O anúncio foi feito pela procuradora da Mulher da Câmara, deputada Gorete Pereira (PR-CE), em café da manhã da bancada feminina nesta quarta-feira (21). O edital de lançamento do concurso deverá ser publicado nos próximos dias, após aprovação final da Diretoria-Geral da Câmara. Mas a procuradora adiantou que o concurso deverá ter início em abril e a cerimônia de premiação deverá ser em agosto, mês de aniversário da Lei Maria da Penha.
Cartilha
No café da manhã, também foi lançada a cartilha “Como criar uma Procuradoria da Mulher nos estados e municípios”. Atualmente apenas oito estados possuem uma procuradoria da mulher em suas assembleias legislativas – Ceará, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo, Espírito Santo e Amazonas.
Durante o café da manhã, as parlamentares também lamentaram o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco em pleno mês da mulher e destacaram a necessidade de mais mulheres no Legislativo para defenderem seus direitos.
Hoje, a bancada feminina na Câmara ocupa apenas 10% das vagas, e há capitais sem nenhuma vereadora em suas câmaras municipais.