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07/03/2017 - 09h38

e-Democracia ganha novo portal

Mudanças visam aproximar ainda mais o cidadão do Parlamento, por meio da interação digital

O LabHacker da Câmara dos Deputados informa que o e-Democracia tem um novo portal. A iniciativa visa aproximar a sociedade e os seus representantes, através da interação digital. O e-Democracia busca, por meio da Internet, incentivar a participação da sociedade no debate de temas importantes para o país e para a vida de cada cidadão. Na nova versão, o portal está totalmente reformulado. Tudo mudou: da logomarca ao layout da página, que está mais organizada e muito mais intuitiva. O conteúdo também teve alterações: novos serviços e novidades em serviços já existentes.

Novo serviço

Expressão: nesse ambiente, é possível dar opinião sobre os assuntos que afetam a vida de todos os cidadãos, e discutir as possíveis soluções com outros cidadãos e também com os deputados. Os temas são variados: administração pública, direito e justiça, direitos humanos, educação, saúde, segurança, dentre outros. No Expressão, é possível criar uma conta pessoal, de forma rápida e muito útil. Com isso, toda vez que o participante entrar no Expressão, o e-Democracia vai ajudá-lo a ir direto para o tema em que ele estava interessado, e vai lembrá-lo exatamente do que ele já leu. Essa ajuda é feita pelo sistema, de maneira automática. O e-Democracia oferece as opções de tema e as pessoas vão escolhendo e identificando suas preferências. O participante também poderá receber notificações – na página ou por e-mail - quando surgirem novas respostas, para o caso de desejar acompanhar o debate mais de perto. Além disso, é possível criar novos tópicos de discussão, e receber sugestões de outras oportunidades de participação com base nos temas que o participante mais acessa. Com esses e outros recursos, o participante consegue personalizar o Expressão.

Serviços já existentes

Wikilegis: é um aplicativo que permite editar e aprimorar projetos de lei, artigo por artigo, por meio de sugestões ao projeto. Essas colaborações contam com a possibilidade de serem incorporadas no substitutivo, como aconteceu com a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência entre outros. No Wikilegis também é possível votar se aprova ou não o projeto.

Para cada projeto presente no aplicativo, é possível também emitir o relatório, que resume o resultado da discussão, apresentando a quantidades de votos do projeto e dos dispositivos; comentários; quantidade de participantes e de propostas.

O Wikilegis apresenta também vídeos explicativos por parte dos deputados autores do projeto de lei.

O aplicativo dispõe ainda de um recurso para ampliar a visibilidade das consultas públicas no Wikilegis. Trata-se do código embed. Por meio dele, os deputados envolvidos na discussão podem disponibilizar o projeto de lei em análise nos seus próprios sites, permitindo que seus seguidores participem da discussão diretamente de lá. Além disso, qualquer pessoa que tenha interesse no tema pode fazer o mesmo em seus sites e blogs, de modo a amplificar o engajamento ao debate. Todas as participações, independentemente de onde tenham ocorrido, são contabilizadas no Wikilegis em tempo real.

Audiências públicas: espaço onde é possível acompanhar ao vivo e participar de audiências públicas por meio do envio de perguntas aos deputados presentes na audiência. No espaço, o participante pode elaborar sua pergunta ou apoiar uma outra já feita. As perguntas mais votadas serão encaminhadas à Mesa para serem respondidas ao vivo.

As perguntas respondidas pelos deputados e demais autoridades ficam disponibilizadas em vídeo no histórico da discussão, disponibilizado no serviço. Para tanto, basta clicar no botão correspondente à pergunta para visualizar no vídeo o momento em que o questionamento é respondido.

Para conseguir aumentar o número de votos à pergunta por ele formulada, o cidadão pode compartilhar esse conteúdo nas mídias sociais, como Facebook e Twitter, o que contribui para a ampliação da visibilidade do debate de forma orgânica.

Benefícios aos cidadãos:

• Manter-se informado;

• Manifestar sua opinião acerca do que está sendo discutido dentro da Casa;

• Participar das discussões;

• Propor soluções;

• Ampliar o protagonismo cidadão.

Benefícios aos deputados e comissões:

• Ampliação da visibilidade do trabalho parlamentar nos gabinetes e comissões;

• Construção de legislações mais sintonizadas com a opinião da sociedade;

• Suporte da inteligência coletiva no desenvolvimento dos debates, por meio do acesso à percepção dos cidadãos sobre os temas legislativos;

• Possibilidade de enriquecimento dessa legislação, com a expertise de especialistas e a experiências de cidadãos dos mais diversos lugares do País:

       o Há exemplo de texto de projeto que foi retificado pelo relator, por ter sido identificado que não funcionaria em cidades do Norte do Brasil, por exemplo.

       o Lei como a do uso dos faróis dos automóveis durante o dia, em outro exemplo, também já está sendo rediscutida no Congresso, porque não faz sentido em algumas cidades, como Brasília, cujas muitas de suas vias são federais e cortam a cidade de ponta a ponta. Esse texto, em debate com a sociedade, poderia já ter sido retificado antes mesmo da aprovação.

• Fortalecimento e estímulo à cidadania: um espaço que permite essa interação oportunizando que cidadãos sejam ouvidos pelo relator e as propostas analisadas para um possível aproveitamento.

       o No caso de aproveitamento, o relator ainda faz o vídeo agradecendo, o que fortalece essa relação e o senso de cidadania não só dos que foram citados, mas de todos os que acompanham os projetos na ferramenta e querem mudanças e também sentirem-se mais partícipes.

       o O mesmo acontece no momento em que as perguntas dos cidadãos comuns são lidas nas audiências públicas, que antes não permitiam a participação de outras pessoas, além dos deputados e convidados.

• Os deputados, lideranças e comissões obtêm não só mais visibilidade, mas também credibilidade: têm seu nome associado à modernidade, internet e democracia participativa, além de ações para parlamento aberto e transparência. São todos conceitos que agregam muito valor ao mandato/trabalho atualmente e geram bastante interesse nas redes sociais.

Contato

e-Democracia

Telefone: (61) 32166003

E-mail: edemocracia@camara.leg.br

e-Democracia e Câmara Aberta

O e-Democracia faz parte do Câmara Aberta, projeto integrante do esforço da Câmara dos Deputados em atender ao propósito do Parlamento Aberto, compromisso do qual fazem parte legislativos de várias nações e que se pauta pela transparência e disponibilização de canais que promovam a interação com a sociedade. O Brasil é signatário do Parlamento Aberto, juntamente com outros 52 países, desde 2012. A primeira edição do Câmara Aberta foi realizada em 2015, ocasião em que foram lançados serviços que estão disponíveis hoje no portal e-Democracia.